A transição do Rio Grande do Norte de área de risco desconhecido da febre aftosa para área de risco médio, estágio que o Estado pretende atingir para pleitear a condição de exportador de carne, tem gerado uma expectativa angustiante. Quando se pensa que está tudo certo para a mudança ocorrer, o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, faz novas exigências.
"Cumprimos a última determinação, que era realizar concurso público para a contratação de pessoal para a fiscalização. Com a convocação de parte dos aprovados para o preenchimento das vagas existentes, não falta mais nada para que o ministro Reinhold Stephanes cumpra a promessa, feita pessoalmente, de mudar o Rio Grande do Norte de faixa", diz o diretor-geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Romildo Pessoa Júnior.
No entendimento dele, o problema da aftosa no Estado está resolvido, mas o governo estadual não vai prometer nada nem estipular prazo para que a reclassificação ocorra. "Não cabe a nós, e sim ao Ministério da Agricultura. Nós apenas temos realizado com eficiência os procedimentos necessários para resolver o problema".
De acordo com Romildo, depois da audiência em que o Ministério da Agricultura exigiu a contratação de pessoal como condição para promover o Rio Grande do Norte à área de risco médio, houve mais duas reuniões em Brasília para tratar do assunto, das quais participaram a secretária estadual de Agricultura Larissa Rosado e a governadora Wilma de Faria.
"Foi dito que a reclassificação sairá somente depois da contratação de todos os técnicos aprovados", informa Romildo Pessoa Júnior. O problema todo, segundo ele, é que no momento o Idiarn só pode chamar os classificados para substituição, ou então descumprirá a Lei de Responsabilidade Fiscal. Das 97 vagas abertas no concurso, 37 foram preenchidas até agora.
Para Romildo, no entanto, o Idiarn já dispõe das condições necessárias para fazer o controle do trajeto do gado, exigência do Ministério da Agricultura para o Estado passar da área de risco desconhecido para área de risco médio.
"Acho que o pessoal que chamamos é o suficiente e o legalmente possível", diz o diretor do Idiarn, lembrando que não têm faltado recursos federais para que o Estado evolua no que diz respeito aos esforços para afastar o risco da febre aftosa. "Desde o início, o Ministério da Agricultura tem investido no Rio Grande do Norte", diz Romildo Pessoa, que, por outro lado, considera legítima e importante a pressão da Associação Norte-rio-grandense dos Criadores (Anorc).
"Significa que o segmento está organizado e tem capacidade de cobrança. É um pleito justo e nós estamos fazendo de tudo para atender, mas desde que criamos o Idiarn, em 2006, para podermos cumprir as exigências do Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNFA), passamos por quatro auditorias. A impaciência com a situação não é somente dos criadores, é nossa também".
Desde o lançamento do PNFA, em 1996, os criadores do RN vivem a expectativa de que o Estado passe de área de risco desconhecida para área de risco médio. Como está atualmente, eles ficam limitados a comercializar seus produtos apenas com os estados que se encontram na mesma situação do RN.
"Febre aftosa significa freio econômico. O Rio Grande do Norte perde mercado, deixa de participar de importantes feiras do setor", diz o diretor-geral do Idiarn. Por isso, os criadores têm cobrado e também colaborado para que o Estado passe de área de risco desconhecido para área de risco médio. Na campanha de vacinação que terminou no dia 30 de abril, foram vendidas vacinas equivalentes a mais de 90% do rebanho. O objetivo final o governo e criadores é tornar o RN área livre da aftosa, o que significa trânsito livre no País e a conquista do mercado externo.