Governo pode criar órgão exclusivo para aprovação de agroquímicos

A nova ministra da Agricultura do Brasil, Kátia Abreu, anunciou que o governo estuda a criação de um órgão exclusivo para a análise e liberação de novos produtos químicos agrícolas. O objetivo é diminuir a burocracia no registro de novos ingredientes para o controle de pragas e doenças no País – o que vem sendo um clamor do setor produtivo.

“Seria um mecanismo seguro para o consumidor porque não eliminaria os critérios técnicos, mas sim a burocracia. Se não usássemos o agroquímico, produziríamos menos e isso alteraria o preço do produto na prateleira do consumidor”, justificou a ministra.

A ideia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é criar um órgão específico e técnico semelhante ao CTNBIO (Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), que avalia organismos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil. Destinado a analisar registros de agroquímicos, essa nova instituição deverá ter o nome de CTNFITO (Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários).

De acordo com a ministra, a orientação para diminuir a burocracia veio diretamente da presidente Dilma Rousseff, que pediu foco nas necessidade dos cidadãos. A ministra afirmou que é preciso “inverter a lógica” de que o cidadão é quem precisa servir ao Estado: “Na verdade, o cidadão é quem determina suas necessidades e cabe ao governo atender”, completou.

“A presidente deu ênfase muito forte à questão da gestão. O que queremos é o foco no cidadão. Os ministérios devem adotar procedimentos para reduzir a burocracia e melhorar os gastos públicos. Verificamos que, em muitos casos, na verdade, os mecanismos estão travados, antiquados e precisam de modernização”, acrescentou.