Programa de desburocratização agropecuária vai diversificar as exportações do setor

Medidas de desburocratização da agropecuária foram anunciadas nesta quarta-feira (24/08)

Idealizado para desburocratizar procedimentos e normas do setor agropecuário, o programa Agro Mais será importante para “melhorar e ampliar a participação do agronegócio brasileiro nas exportações, incluindo outros segmentos não tão tradicionais nas vendas externas como, por exemplo, o de frutas, ovos e camarões”, afirmou o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, José Mário Schreiner.

As medidas de desburocratização da agropecuária foram anunciadas nesta quarta-feira (24/08), pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto. Na solenidade de lançamento do programa, Schreiner destacou a importância das medidas que podem servir de apoio na diversificação das vendas externas do agronegócio, tradicionalmente concentradas nas exportações de grãos e carnes.

Com as mudanças anunciadas pelo Governo, explica o vice-presidente da CNA, as consequências positivas “serão imediatas nos elos das cadeias produtivas”. Ele entende que as normas em vigor transformaram “o ato de registrar um determinado produto em uma verdadeira corrida de obstáculos”, prejudicando o produtor e elevando os custos.  A partir do pleno funcionamento do Agro Mais, a CNA espera maior rapidez na liberação dos registros dos produtos agropecuários, evitando duplicidade de ações e prejuízos ao produtor. 

Cooperação estratégica

O programa Agro Mais tem objetivos de curto, médio e longo prazo. E, segundo explicou Schreiner, contou com a participação da CNA em sua elaboração, em estratégia de atuação conjunta com o poder público. “O Estado e iniciativa privada não podem ser dois inimigos, a sociedade precisa da interação dos dois protagonistas”, afirmou. O desafio, segundo ele, “é construir, dentro da lei, uma cooperação baseada em questões práticas e não em preconceitos ideológicos”. 

A meta do Governo com o Agro Mais é ampliar dos atuais 7% para 10%, nos próximos cinco anos, a participação do país no mercado internacional de alimentos, injetando o equivalente a US$ 10 bilhões na economia brasileira, gerando empregos e melhorando a renda, tanto de produtores, quanto de trabalhadores. Na elaboração do Agro Mais, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento consultou 88 entidades do setor privado, encaminhou 315 demandas, definiu 69 medidas de curto prazo e estimou em R$ 1 bilhão por ano o ganho de eficiência, equivalente a 0,2% do faturamento do setor agropecuário.

Na opinião do vice-presidente da CNA, as medidas adotadas pelo Governo e explicitadas pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, são corretas e bem-vindas. Para Schreiner “a segurança e a qualidade de um produto ou serviço são obrigações do setor privado”. Segundo ele, é competência do poder público fazer a vigilância e a fiscalização dos produtos, “sem afetar de maneira desnecessária a competitividade do setor privado”.