Reunião discute simplificação do acesso ao crédito fundiário no RS
A ideia é simplificar o fluxo de tramitação das propostas de acesso dos agricultores ao PNCF
Buscar alternativas para simplificar o processo de contratação do crédito fundiário no Rio Grande do Sul. Este foi objetivo de reunião realizada na última quarta-feira (20), na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), em Porto Alegre. A retomada da participação da Federação no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e a implantação do correspondente bancário no programa também foram temas abordados. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário foi representada na reunião por Raquel Santori, da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA).
Uma das primeiras ações que deverão ser tomadas para facilitar o acesso ao PNCF, de acordo com Raquel, é desenvolver pilotos para trazer o correspondente bancário para o programa. Os correspondentes bancários são empresas, grandes ou pequenas, que são contratadas pelas entidades financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil para poder prestar serviços de atendimento aos usuários. Lotéricas e banco postal dos Correios são exemplo de correspondentes.
A ideia é simplificar o fluxo de tramitação das propostas de acesso dos agricultores ao PNCF. “Queremos implantar o correspondente bancário no crédito fundiário no Rio Grande do Sul”, afirma Raquel Sartori. “O Banco do Brasil tem uma participação fundamental, fazendo com que a proposta ande de forma desburocratizada. Se não combatermos o problema na origem, não conseguiremos avançar”, disse Raquel ao lembrar das dificuldades burocráticas que o agricultura familiar enfrenta para acessar o PNCF.
Raquel também destacou a importância da retomada da participação da Fetag-RS no Programa Nacional de Crédito Fundiário. “Existe uma demanda social fortíssima e, ao longo desses anos, principalmente com as novas medidas obtidas junto ao crédito fundiário, a Fetag mostrou a necessidade de rever o modelo existente. Então hoje estamos aqui para repensar o processo de simplificação. Temos todos os instrumentos necessários para qualificar e fazer com que a proposta seja adequada à realidade gaúcha”, destacou.
Fetag
O secretário-geral e diretor de Política Agrária da Fetag-RS, Pedrinho Signori, avaliou como positiva a reunião. “O PNCF e é fundamental para a sucessão rural. Portanto, precisamos melhorá-lo e também colocá-lo em funcionamento”, disse. “O tempo que ele ficou parado é muito grande e precisamos agora correr contra esse tempo”, destacou.
Participaram da reunião representantes dos governos federal e estaduais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Santa Catarina (Fetaesc), Banco do Brasil e Emater.