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SDC fará oficina sobre propriedade e registro de cultivares

Evento é voltado para docentes, pesquisadores, bolsistas e alunos de áreas correlatas



A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDC/Mapa), por meio do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária (SNPC/Depta), em cooperação com a Universidade de Passo Fundo (UPF), promove, entre os dias 19 e 20 de agosto de 2014, a oficina sobre cultivares com o tema “Propriedade Intelectual de Cultivares, Registro Nacional de Cultivares, Legislação de Sementes e Mudas e Zoneamento Agrícola”.

Serão abordados aspectos legais do direito de propriedade intelectual sobre novas variedades de plantas, além de questões técnicas, como os procedimentos de testes sob responsabilidade dos requerentes do Certificado de Proteção de Cultivar e procedimentos para a apresentação de pedidos de Proteção de Cultivares. Serão abordados ainda a legislação e os procedimentos para o Registro Nacional de Cultivares e Zoneamento Agricola.

O público alvo são docentes, pesquisadores, bolsistas e alunos de áreas correlatas, profissionais envolvidos nos Núcleos de Inovação Tecnológicas (NITs) da região e usuários do Ministério da Agricultura com interesse em proteção, registro, fiscalização e zoneamento agrícola de cultivares.

A oficina será apresentada por fiscais federais Agropecuários envolvidos com os temas que serão abordados. Até o momento, cerca de 100 pessoas estão inscritas para participar do evento, que será realizado na sede da UPF, em Passo Fundo (RS).

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