Mapa participa de oficina sobre o Protocolo de Nagoya
Evento pretende consolidar entendimento sobre desafios do acordo
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Sistema de Inteligência Estratégica da Embrapa (Agropensa) reúnem-se essa semana, em Brasília, para a Oficina Protocolo de Nagoya.
O evento, que conta com a participação de outros especialistas do setor como pesquisadores e representantes de entidades ligadas à agropecuária, tem o objetivo de aprofundar o debate acerca do posicionamento do Brasil sobre o acordo.
O Protocolo de Nagoya, que entrou em vigor em outubro deste ano, regula o acesso aos recursos genéticos procedentes da biodiversidade e estabelece diretrizes para a repartição dos benefícios decorrentes de seu uso. Ele se aplica ainda ao conhecimento tradicional associado a recursos genéticos e aos benefícios decorrentes da utilização desse conhecimento.
Para o secretário Caio Rocha, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC/Mapa), o encontro é fundamental para definir o posicionamento do Brasil e mensurar os impactos econômicos para o país. “Não apenas o agronegócio será afetado, mas a economia como um todo. Portanto, é preciso cautela no posicionamento brasileiro nessa questão”.
Uma outra questão levantada na Oficina é o Projeto de Lei 7.735 que está em discussão no Congresso Nacional. O PL pretende regulamentar as diretrizes da Convenção sobre Diversidade Biológica.
O evento, que conta com a participação de outros especialistas do setor como pesquisadores e representantes de entidades ligadas à agropecuária, tem o objetivo de aprofundar o debate acerca do posicionamento do Brasil sobre o acordo.
O Protocolo de Nagoya, que entrou em vigor em outubro deste ano, regula o acesso aos recursos genéticos procedentes da biodiversidade e estabelece diretrizes para a repartição dos benefícios decorrentes de seu uso. Ele se aplica ainda ao conhecimento tradicional associado a recursos genéticos e aos benefícios decorrentes da utilização desse conhecimento.
Para o secretário Caio Rocha, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC/Mapa), o encontro é fundamental para definir o posicionamento do Brasil e mensurar os impactos econômicos para o país. “Não apenas o agronegócio será afetado, mas a economia como um todo. Portanto, é preciso cautela no posicionamento brasileiro nessa questão”.
Uma outra questão levantada na Oficina é o Projeto de Lei 7.735 que está em discussão no Congresso Nacional. O PL pretende regulamentar as diretrizes da Convenção sobre Diversidade Biológica.