Novas organizações jurídicas no Ceará
Hoje, existem 69 organizações da agricultura familiar com DAP Jurídica no Ceará
Agentes cadastrados como emissores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), no Ceará, terão a oportunidade de estudar normas, entender conceitos, procedimentos operacionais e responsabilidades legais que envolvem o processo. A DAP é o instrumento que identifica e qualifica os agricultores e agricultoras familiares, e suas organizações em forma de pessoa jurídica, tais como cooperativas, associações e agroindústrias familiares.
“Atualmente, existem 69 organizações da agricultura familiar com DAP Jurídica no Ceará. Capacitar as equipes técnicas para emissão, assegura o aumento no número dessas DAPs e, consecutivamente, o fortalecimento e a qualificação da organização para o acesso aos mercados”, afirma o coordenador geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Luiz Humberto da Silva.
A primeira Oficina de Capacitação ocorre no dia 4 de setembro e está prevista a participação de cerca de 40 técnicos e lideranças da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-CE/CUT), das regiões de Itapipoca, Norte, Metropolitano, Maciço, Sertão Canindé, Sertão Quixeramobim, Centro Sul e Vale do Salgado.
Para o delegado do MDA no estado, Francisco Sombra, a iniciativa atende a demanda de agricultores familiares e representa a possibilidade de ampliação de novas organizações com DAP Jurídica. “O evento busca ampliar o acesso a políticas e, principalmente, os mercados públicos como os Programas de Aquisição de Alimento (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae)”, destaca Sombra.
DAP
A DAP é o principal documento para o acesso a qualquer uma das linhas de crédito do Pronaf e mais 15 políticas públicas do Governo Federal, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Seguro da Agricultura Familiar, Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), Garantia-Safra, Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e o Minha Casa Minha Vida Rural.
A DAP Jurídica é necessária ao agricultor familiar, para o acesso aos mercados públicos como os abertos pelos programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae). A organização com DAP Jurídica deve ter pelo menos 60% dos seus associados com DAP Física.
Serviço
Oficina de Capacitação em Emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf Pessoa Jurídica
Data: 04 de setembro (sexta-feira)
Local: Obra Kolping Fortaleza- CE
“Atualmente, existem 69 organizações da agricultura familiar com DAP Jurídica no Ceará. Capacitar as equipes técnicas para emissão, assegura o aumento no número dessas DAPs e, consecutivamente, o fortalecimento e a qualificação da organização para o acesso aos mercados”, afirma o coordenador geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Luiz Humberto da Silva.
A primeira Oficina de Capacitação ocorre no dia 4 de setembro e está prevista a participação de cerca de 40 técnicos e lideranças da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-CE/CUT), das regiões de Itapipoca, Norte, Metropolitano, Maciço, Sertão Canindé, Sertão Quixeramobim, Centro Sul e Vale do Salgado.
Para o delegado do MDA no estado, Francisco Sombra, a iniciativa atende a demanda de agricultores familiares e representa a possibilidade de ampliação de novas organizações com DAP Jurídica. “O evento busca ampliar o acesso a políticas e, principalmente, os mercados públicos como os Programas de Aquisição de Alimento (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae)”, destaca Sombra.
DAP
A DAP é o principal documento para o acesso a qualquer uma das linhas de crédito do Pronaf e mais 15 políticas públicas do Governo Federal, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Seguro da Agricultura Familiar, Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), Garantia-Safra, Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e o Minha Casa Minha Vida Rural.
A DAP Jurídica é necessária ao agricultor familiar, para o acesso aos mercados públicos como os abertos pelos programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae). A organização com DAP Jurídica deve ter pelo menos 60% dos seus associados com DAP Física.
Serviço
Oficina de Capacitação em Emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf Pessoa Jurídica
Data: 04 de setembro (sexta-feira)
Local: Obra Kolping Fortaleza- CE