Prevenção e Controle em Humanos
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), elabora normas e coordena, no âmbito nacional, as ações de vigilância e controle da influenza, incluindo as campanhas anuais de vacinação bem como a assessoria e supervisão as secretarias estaduais e municipais de saúde no desenvolvimento dessas ações, bem como realizando estudos sobre a morbimortalidade por influenza e causas associadas para avaliar aspectos específicos da transmissão da doença no país.
O Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais mantém desde o ano 2000 um Sistema Nacional de Vigilância da Influenza, com os objetivos principais de monitorar a circulação dos vírus influenza em nosso meio e a morbimortalidade à ele associada. Este Sistema baseia-se na manutenção de uma rede de unidades sentinela, composta por unidades de saúde/pronto atendimento, que semanalmente coleta material para diagnóstico laboratorial e informa a proporção de casos de síndrome gripal atendidos em sua demanda. Para o diagnóstico laboratorial da influenza humana são realizados testes específicos em amostras de coletadas da secreção nasofaríngea, através da técnica de aspirado nasofaríngeo e/ou de swab combinado. Atualmente, o Sistema de Vigilância da Influenza está implantado em 46 unidades sentinelas, a maioria localizada nas capitais de 21 estados das cinco regiões brasileiras, com previsão de implantação em todos os estados brasileiros até o ano 2006.
Independente da participação nesta rede sentinela, toda suspeita da ocorrência de surto de influenza deve ser notificada a secretaria municipal ou estadual de saúde, ou mesmo ao ministério da saúde, em consonância com as normas atuais sobre a notificação de doenças transmissíveis no país.
Destaca-se também a articulação do Ministério da Saúde com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, buscando uma maior integração das vigilâncias da influenza humana e animal.
Pandemia
O termo pandemia significa uma epidemia em grandes proporções (tanto em número de pessoas envolvidas, quanto em área geográfica) que atinge diversos paises geralmente de forma simultânea, decorrente da existência de um grande número de pessoas susceptíveis à infecção por um novo vírus da doença. Pandemias de influenza ou gripe já causaram graves danos durante toda história. No último século ocorreram pelo menos três grandes pandemias quem em poucas semanas causaram grande impacto na morbidade e mortalidade, afetando principalmente crianças e adultos jovens e provocando situações de ruptura social.
O intervalo entre as três principais pandemias de influenza que ocorreram no século passado foi de 39 anos entre as chamadas Gripe Espanhola e a Gripe Asiática e de 11 anos entre esta e a Gripe de Hong Kong. Não é possível prever exatamente quando uma nova pandemia ocorrerá, mas é possível, por meio do monitoramento dos vírus influenza e da situação epidemiológica nacional e internacional, identificar indícios de que este fenômeno possa estar mais próximo de acontecer. Para a eclosão de uma pandemia é necessário, basicamente, o surgimento de uma nova cepa (tipo) do vírus influenza com capacidade para provocar doença no homem e que esta cepa tenha facilidade de ser transmitida por contágio inter-humano direto (ou seja, de pessoa-a-pessoa).
No cenário epidemiológico mundial atual, o vírus da influenza aviária H5N1 representa a ameaça de uma nova pandemia, uma vez que está circulando entre aves em 13 países e em quatro deles tem provocado - de forma esporádica - casos entre seres humanos. Há um risco que este vírus H5N1 possa sofrer uma mutação (ou seja, alterações das suas características genéticas atuais) e adquirir condições de ser transmitido diretamente entre os seres humanos, iniciando-se assim uma nova pandemia. Não é possível prever exatamente se e quandoisto vai ocorrer, mas é possível que ocorra. Neste caso, todos os países serão afetados, em maior ou menor intensidade, dependendo do tipo de mutação que ocorra no vírus e da capacidade de resposta rápida das autoridades de saúde pública a nível mundial.
Plano de Contingência Para uma Pandemia de Influenza
O Ministério da Saúde está finalizando o seu Plano de Contingência para a próxima pandemia de influenza. Este Plano vem sendo discutido desde o início do ano passado, após a constituição do Comitê Brasileiro de Preparação do Plano de Contingência para uma pandemia de influenza [Portaria N° 36, de 22/12/03, publicada no DOU de 23/12/03]. Mais recentemente, foi constituído um grupo de trabalho para acelerar a elaboração do Plano. Este Plano prevê ações nas áreas da vigilância epidemiológica da influenza humana e animal, organização da assistência, aquisição de um estoque estratégico de antivirais, investimentos para a produção nacional de uma vacina específica, informação e comunicação, defesa civil, ações em portos, aeroportos e fronteiras, dentre outros, e deve integrar um plano global do governo federal para o enfrentamento de uma situação emergencial como esta, caso ela venha a ocorrer.
Para a construção deste Plano tomou-se como referência as orientações da Organização Mundial de Saúde, as discussões acumuladas até o momento no âmbito do Comitê, a bibliografia disponível sobre a situação mundial da influenza e a consulta a planos de contingência de outros paises. O seu lançamento será em novembro de 2005 durante um Seminário Internacional que a SVS está organizando, que contará com a participarão representantes da Organização Mundial de Saúde, da Organização Pan Americana de Saúde, da Organização Internacional de Saúde Animal e de países que estão mais adiantados no seu processo de preparação interna, para a troca de experiências.
Há evidências de que este vírus da influenza aviária H5N1 estabeleceu boas condições de sobrevivência entre aves aquáticas no sudeste asiático, propiciando que a transmissão ave/homem continue a ocorrer, mesmo que de forma geograficamente circunscrita ao sudeste asiático. No entanto, tem havido mais recentemente a expansão geográfica de focos de influenza aviária para países de outros continentes, o que aumenta o risco de exposição dos seres humanos à aves infectadas. Quanto mais casos de influenza aviária H5N1 em humanos, maior a chance de ocorrer uma mutação no vírus que permita sua transmissão ampliada na população mundial. Até o momento a transmissão inter-humana desta cepa ainda não está confirmada.
Vacinação
O Ministério da Saúde do Brasil, a partir de 1999, vem realizando campanhas anuais de vacinação contra a influenza para os idosos com idade de 60 anos ou mais, geralmente no mês de abril. Esta vacina faz parte do calendário de vacinação da população indígena e também é disponibilizada nos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE) de cada Estado, para uso dos indivíduos que pertencem aos grupos de risco acima apontados.
A composição da vacina varia a cada ano, de acordo com os tipos de vírus da influenza que estão circulando de forma predominante em ambos nos hemisférios Norte e Sul. As vacinas disponíveis atualmente não são úteis para prevenir uma pandemia de influenza. Só será possível produzir uma vacina contra uma pandemia de influenza quando efetivamente surgir uma nova cepa do vírus que tenha capacidade de transmissão pessoa a pessoa. No entanto, o Ministério da Saúde vem aumentando os investimentos no Instituto Butantã/SP - que já vinha sendo preparado para a produção nacional de vacinas contra as cepas epidêmicas anuais de influenza - para que também seja possível a produção emergencial de vacinas contra uma cepa pandêmica. Os ensaios de produção desta nova vacina começarão a ser feitos já em 2006, utilizando-se como modelo a atual cepaH5N1.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Ministério da Saúde