A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (23) da última semana o Projeto de Lei 2433/15, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que cria incentivos para que produtores rurais adotem tecnologias agrícolas capazes de reduzir as perdas decorrentes de efeitos climáticos.
Pelo texto, o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático vai oferecer linhas de crédito específicas para cobrir até 60% do custo de tecnologias produtivas resistentes a climas adversos, como estiagem, excesso de chuva, granizo, geada, insolação etc.
Poderão ser financiados pelo programa com limites de crédito, taxas de juros, prazos de pagamento e de carência diferenciados tecnologias de:
– irrigação ou drenagem;
– proteção de cultivos por meio de telas, estufas, coberturas plásticas; e
– demais tecnologias recomendadas pela pesquisa agropecuária oficial.
Relatora na comissão, a deputada Tereza Cristina (PSB-MS) defendeu o projeto e disse que a medida pode ser uma alternativa para o seguro rural e o Proagro, que são instrumentos de política agrícola usados para minimizar os prejuízos sofridos pelos agricultores.
“Esses instrumentos são fundamentais e continuarão a existir. Entretanto, quanto mais se investir em tecnologias redutoras de riscos agroclimáticos, melhores serão os resultados da atividade agropecuária, maior a geração de renda e empregos e menores serão os dispêndios, públicos ou privados, com a cobertura de perdas”, disse a relatora.
Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
