Candidata ao Governo do RS prevê conjunto de medidas que impactam o agronegócio

No último 07 de setembro, a 37ª edição da Expointer, em Esteio no Rio Grande do Sul, considerada uma das grandes feiras do setor do agronegócio do País chegou ao fim. O evento contou com a presença de três candidatos a Presidência da República, a atual presidente Dilma Rousseff (PT), Marina Silva, candidata pelo partido PSB e o candidato Aécio Neves pelo partido PSDB, além de outros candidatos a cargos políticos no Rio Grande do Sul e a nível Nacional. 

A candidata ao Governo do Rio Grande do Sul e atual Senadora pelo Estado, Ana Amélia Lemos, também visitou a Expointer. Devido aos seus compromissos políticos não compareceu ao estúdio do Portal Agrolink, mas disponibilizou-se para dar entrevista ao veículo dias após o término do evento para compartilhar com os usuários suas ideias e planos de governo.  

A candidata natural de Lagoa Vermelha, região agrícola no Nordeste do RS, é jornalista por formação e iniciou sua carreira em uma rádio de Porto Alegre, especializou-se em economia e trabalhou em um renomado jornal da capital gaúcha. Foi repórter de economia, produtora e apresentadora de TV até 1979, quando transferiu-se para Brasília, exercendo as mesmas atividades, até março de 2010, quando deixou o jornalismo para ingressar na carreira política. Já em 2010, iniciou seus passos para a carreira política, candidatando-se para o Senado, cargo em que é ocupado até os dias de hoje. 

Já no inicio do mandato, a candidata foi autora da PLS 330/2011, que estabelece um marco regulatório para a cadeia produtiva de integração agropecuária. O projeto teve várias emendas na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), e foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado em 29 de agosto de 2013, aguardando atualmente a aprovação da Câmara dos Deputados, demostrando sua preocupação com o agronegócio brasileiro. “A média de crescimento do PIB agropecuário tem permanecido acima do PIB do país nas últimas três décadas. A agropecuária, portanto, contribui muito para o crescimento econômico. Nosso Estado é importante para o desempenho da agropecuária, pois tem 16% das áreas plantadas e colhidas do país e sua participação chega a 17% da produção nacional. Somos referência na produção de arroz, milho, soja, trigo e leite. Na cadeia produtiva de carnes temos relevante participação em suínos (22,72%) e aves (18,7%)”, destaca Ana Amélia.

 

Confira a entrevista na íntegra:

Qual a visão do o agronegócio para a candidata Ana Amélia Lemos?

O Rio Grande do Sul é o segundo maior polo de agronegócio do País, atrás apenas de São Paulo (que se diferencia pela cultura da cana de açúcar para a produção de etanol). Aqui, o agronegócio representa 40,58% do PIB gaúcho (no Brasil é de 22,15%) e 65% das nossas exportações. Nacionalmente, o agronegócio responde por 41% das exportações e tem grande peso na balança comercial. Produtos da agropecuária há muitos anos são os principais itens das exportações. Pela importância na economia gaúcha, a agropecuária coloca o Rio Grande mais sensível às crises agrícolas do que a média brasileira. Isso exige ações específicas de gestão, notadamente.
A média de crescimento do PIB agropecuário tem permanecido acima do PIB do país nas últimas três décadas. A agropecuária, portanto, contribui muito para o crescimento econômico. Nosso Estado é importante para o desempenho da agropecuária, pois tem 16% das áreas plantadas e colhidas do país e sua participação chega a 17% da produção nacional. Somos referência na produção de arroz, milho, soja, trigo e leite. Na cadeia produtiva de carnes temos relevante participação em suínos (22,72%) e aves (18,7%).
Com logística deficiente, os custos no Brasil ficam 19,4% mais caros do que nos Estados Unidos e 128% mais caros do que na Argentina. Os governos federal e estadual devem trabalhar muito para melhorar as condições de produção, no país e no estado. É o que nós faremos. 

Tendo em vista que o setor do agronegócio movimenta a economia do país e também é responsável por 1/3 dos empregos, o que os gaúchos podem esperar da Ana Amélia Lemos como governadora do Estado?

Nosso Plano de Governo, em elaboração por uma equipe multidisciplinar, prevê um conjunto de medidas que impactam no agronegócio, entre as quais destaco:
- Integrar as diferentes cadeias produtivas que compõem o agro, como indústria e serviços, sementes, fertilizantes, máquinas, pesquisa, biotecnologia, equipamentos, etc;
- Ajustar os custos de produção melhorando as condições competitivas no Mercosul. A tributação deve incidir sobre o lucro ou renda e não sobre o custeio;
- Definir preço pauta e equilíbrio tributário de forma que tenha equiparação do ICMS do Rio Grande do Sul com os de outros estados produtores agrícolas do país, ponderado pela logística;
- Investir em infraestrutura das rodovias e ferrovias com Parcerias Público-Privadas, melhorando o escoamento da producão;
- Potencializar a pesquisa focada no agronegócio: um dos setores que mais demanda P&D e mais inovador é o agronegócio, entretanto é um grande importador de pesquisa, fortalecendo Irga e Fepagro;
- Ampliar a utilização da irrigação na produção agropecuária;
- Fortalecer a estrutura de defesa sanitária animal e vegetal do Estado;
- Implantar um plano de competitividade tributária  para o RS.

Muito se fala sobre a questão ambiental, qual a linha de equilíbrio, em sua visão, junto ao âmbito ambientalista?

Um dos maiores desafios da gestão ambiental do Estado é promover o desenvolvimento econômico e social com garantia da sustentabilidade. São recorrentes as demandas dos municípios e do setor produtivo. Nesse contexto, o licenciamento é a questão mais aguda e complexa na área ambiental. É avaliado como muito burocrático e gerador de um ambiente desfavorável para empreendedores. O excesso de exigências tende a levar as pequenas e médias empresas para a informalidade e muitos empreendimentos estão se transferindo para outros estados, uma vez que uma licença pode levar até três anos para ser concedida no RS, enquanto no Paraná e Santa Catarina são obtidas em 30 dias. Antes de tudo, esse setor precisa ser valorizado no Rio Grande do Sul, com o fortalecimento da Secretaria do Meio Ambiente e Fepam, cada uma atendendo sua área de atuação, respeitando as atribuições e assegurando integração nas suas ações.

Outras medidas passam por:
 - Dar maior agilidade e transparência no processo de licenciamento, através do uso de tecnologia, promovendo integração dos diversos órgãos envolvidos.
- Promover uma gestão integrada dos diversos órgãos ambientais – SEMA, FEPAM, Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, Departamento de  Recursos Hídricos (DRH) e Fundação Zoobotânica. 
- Conferir à Emater competência para autorizar pequenas intervenções (açudes de dessedentação para o gado, limpeza de valos e açudes, pequenas estradas internas das propriedades) para simplificar e obter eficiência ao procedimento licenciatório, em especial no caso da agricultura familiar.
- Incentivar a formação de consórcios entre pequenos municípios, diminuindo custos e oferecendo assistência técnica, na área ambiental.

Como comunicadora renomada pelas impecáveis análises que trazia ao telespectador como avalia o momento político do Estado? Em sua opinião, qual o principal gargalo?

O Rio Grande do Sul é, financeiramente, um poço que secou. A fonte de recursos secou, mas  as demandas da sociedade continuam crescentes. Perdemos espaço no ranking da competitividade, perdemos protagonismo no cenário nacional e o governo tem se mostrado pouco atuante para reverter esse quadro, como fica claro na questão da dívida do Estado. Essa discussão se arrasta sem solução para que, de fato, diminua a sangria nas finanças do Rio Grande do Sul. Assim, o primeiro passo é arrumar a casa, qualificando o gasto público e a prestação de serviços e fazendo o Estado funcionar para o cidadão. Para isso, precisaremos do apoio dos gaúchos porque não governaremos para um partido, mas para todo o Rio Grande.

O Rio Grande do Sul, assim como o Brasil, possui diversas carências. Tanto no setor econômico, quanto em diversos outros. Para a candidata, qual é a grande carência? O que se pode esperar do seu Governo, caso seja eleita?

O RS tem enormes deficiências na infraestrutura, especialmente estradas, impactando na segurança dos usuários e nos custos da produção. Nosso custo logístico equivale a 19,46% do PIB, enquanto em países como os EUA fica em cerca de 8,5%. A deficiência logística tem origem em décadas de baixo investimento e por impasses que afastam a iniciativa privada nos projetos de construção e ampliação de estradas, hidrovias portos e aeroportos. O resultado da ineficiência é uma conta pesada: é como se no ano passado, o custo para transportar mercadorias no Rio Grande do Sul chegasse a R$60,4 bilhões (+/- 20%PIB).
Vale destacar que o modal rodoviário responde por 85,3% dos transportes no Estado. Assim, o investimento em rodovias é vital. Adotaremos um conjunto de medidas, entre elas a instituição de PPPs; reestruturação do DAER com foco no planejamento e fiscalização; requalificação da EGR transferindo para essa empresa atribuições dos investimentos em novas rodovias, duplicações e implantação de trechos novos não pavimentados, buscando maior participação federal nos investimentos em estradas no RS. Investir, também, na conclusão dos acessos pavimentados a todas as cidades e apoiar as administrações locais nos seus projetos de mobilidade urbana, privilegiando o transporte público.

O candidato à presidência Aécio Neves defende a necessidade de se ter cuidados com o uso do dinheiro público e destaca que a senadora ao assumir o governo do Estado possa colocar ordem na casa. Quais são suas estratégias para mudar o atual quadro de ineficiência de gestão e do pouco cuidado na qualidade do gasto com o dinheiro público?

O primeiro passo é valorizar o servidor público convidando-o a participar de um processo para prestar melhores serviços à sociedade. Estamos propondo um governo colaborativo em que todos terão condições de contribuir na construção de um Estado melhor para se viver. A contrapartida será uma gestão eficiente, que qualifique o gasto – o Estado não pode gastar mais do que arrecada! A qualificação dos quadros gerenciais, com planejamento estratégico, desburocratização e cooperação com os municípios. Uma das iniciativas que devemos adotar, associada à valorização dos servidores e dos quadros técnicos, é a diminuição da estrutura do Estado, tanto em número de órgãos que apresentam sombreamento em suas atuações como no número de cargos em comissão, que hoje são mais de seis mil, entre CCs, FGs e ASs. Somente esse gasto é de R$ 10,5 milhões ao mês, recurso que seria melhor aplicado na saúde, na educação e na segurança, por exemplo. Não somos contra os CCs, mas contra os excessos!

Qual a importância da aliança entre a senadora e o candidato à presidência pelo PSDB, Aécio Neves em relação ao futuro do Estado focando no assunto de interesse de nossos usuários: a Agricultura e a Pecuária?
Nossa aliança com o senador Aécio Neves foi construída por convergências e não por conveniências porque pretendemos não apenas mudar o governo, mas mudar a forma de administrar o Estado e o País. Aécio plantou as bases de uma gestão pública exemplar em Minas Gerais, consolidando a posição de liderança do seu Estado nacionalmente, servindo de referência, também, para as mudanças que Eduardo Campos promoveu em Pernambuco. Um bom exemplo foi o avanço nos indicadores da Educação em Minas Gerais, conforme levantamento do IDEB mais recente. A Educação é a base de tudo. Com certeza, o alinhamento com projetos bem sucedidos resultará em benefícios para todo o setor produtivo e para a Agricultura e a Pecuária em particular, estabelecendo um circulo virtuoso que vai impactar positivamente no desenvolvimento do nosso Estado!
 

O Portal Agrolink é um veículo de comunicação totalmente apartidário e abre o espaço para que outros candidatos do Estado do Rio Grande do Sul e do País possam divulgar seus planos, assim como suas propostas relacionados ao setor que movimenta grande parte da economia do Brasil, o agronegócio. 

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