Governo de SP estimula ações para aumentar oportunidades ao pequeno produtor
Compra de produtos da agricultura familiar beneficiaram cerca de 700 agricultores
Em atenção ao setor e as dificuldades encontradas pelo pequeno e médio agricultor e os assentados, o Governo de São Paulo, criou em 2011, o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), uma ação de estímulo à compra de produtos provenientes da agricultura familiar, que já beneficiou cerca de 700 produtores de 60 cidades do estado.
Anualmente é gasto R$100 milhões para a compra de alimentos. O PPAIS prevê que no mínimo 30% das verbas estaduais destinadas às compras de alimentação, sejam usados na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar (in natura e manufaturados).
Até julho deste ano, foram realizados 1,2 mil contratos, 250 chamadas públicas, emitidas 1.652 DCONPs - Declaração de Conformidade ao PPAIS, inseridas 65 Unidades Compradoras (SAP, SES, UNESP e SEE) e movimentados R$ 2,5 milhões em recursos orçamentários, respeitando o teto de R$ 22 mil por unidade familiar.
O Governo compra frutas, verduras e legumes que serão utilizados para o preparo de refeições em órgãos estaduais como hospitais, presídios, escolas, instituições de amparo social e outras entidades públicas.
Para participar do PPAIS os agricultores familiares devem comparecer à Casa da Agricultura do seu município ou Escritórios de Desenvolvimento Rural – CATI espalhados pelo Estado http://www.cati.sp.gov.br. Já os assentados e quilombolas devem procurar os escritórios da ITESP. Para se cadastrar no Programa, o produtor deve solicitar a DCONP, documento que vale por quatro anos.
Anualmente é gasto R$100 milhões para a compra de alimentos. O PPAIS prevê que no mínimo 30% das verbas estaduais destinadas às compras de alimentação, sejam usados na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar (in natura e manufaturados).
Até julho deste ano, foram realizados 1,2 mil contratos, 250 chamadas públicas, emitidas 1.652 DCONPs - Declaração de Conformidade ao PPAIS, inseridas 65 Unidades Compradoras (SAP, SES, UNESP e SEE) e movimentados R$ 2,5 milhões em recursos orçamentários, respeitando o teto de R$ 22 mil por unidade familiar.
O Governo compra frutas, verduras e legumes que serão utilizados para o preparo de refeições em órgãos estaduais como hospitais, presídios, escolas, instituições de amparo social e outras entidades públicas.
Para participar do PPAIS os agricultores familiares devem comparecer à Casa da Agricultura do seu município ou Escritórios de Desenvolvimento Rural – CATI espalhados pelo Estado http://www.cati.sp.gov.br. Já os assentados e quilombolas devem procurar os escritórios da ITESP. Para se cadastrar no Programa, o produtor deve solicitar a DCONP, documento que vale por quatro anos.
