Governo prepara liberação de venda de terras a estrangeiros com contrapartida para reforma agrária
A venda de terras para estrangeiros é regida atualmente por um parecer da Advocacia Geral da União, de 2010, que dificulta a aquisição
O governo federal vai enviar ao Congresso um projeto lei permitindo a compra de terras no Brasil por estrangeiros e empresas internacionais, com a condição que pelo menos 10 por cento da terra adquirida seja destinada a projetos de reforma agrária, disse à Reuters uma alta fonte do governo. A venda de terras para estrangeiros é regida atualmente por um parecer da Advocacia Geral da União, de 2010, que dificulta a aquisição.
A liberação da aquisição de terras por estrangeiros é um meios que o governo quer usar para atrair investimentos externos no país. Grupos internacionais de agronegócio já demonstraram interesse em produzir no Brasil e pediam a derrubada do parecer e regras mais claras.
(Alonso Soto e Anthony Boadle)
