Normativa sobre refúgio deve ser publicada até dia 10 de outubro

A portaria que regulamenta a delimitação de áreas de refúgio nas lavouras brasileiras deverá ser publicada até o dia 10 de outubro. Antes disso, até o dia 24 de setembro, um Grupo Técnico (GT) deverá ser criado. A regulamentação das áreas de refúgio para as culturas de soja, milho e algodão que adotam a tecnologia Bt é um dos tantos pedidos feitos pelos produtores ao governo federal para evitar a propagação de doenças e pragas, impossibilitando assim a redução de produtividade.

De acordo com o site do projeto Soja Brasil, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, espera até o dia 10 de outubro publicar a portaria que regulamento o refúgio nas lavouras brasileiras que adotam a tecnologia Bt.

No dia 17 de setembro, Geller reuniu-se com representantes da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja Brasil), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e ressaltou a necessidade de se adotar áreas de refúgio no país. Na reunião, conforme a Aprosoja Brasil, o ministro da Agricultura anunciou que no máximo até o dia 24 de setembro um Grupo Técnico deverá ser formado.

O Grupo Técnico é formado pelo governo federal, classe científica, indústria de biotecnologia e produtores rurais. “Temos urgência na criação desse grupo", declarou Geller durante a reunião.

Segundo Geller, a Instrução Normativa para Estabelecimento da Área de Refúgio está em processo de finalização no Ministério. O ministro ainda ressaltou que ainda existem dúvidas quanto a aplicabilidade de penalidades para o produtor que não cumprir o refúgio. Este ponto, por sinal, é um dos motivos pelo qual a portaria de regulamentação ainda não foi publicada.

“Com e entrada da IN a agricultura só tem a ganhar, pois estamos protegendo as tecnologias criadas para a evolução do plantio”, declarou o presidente da Aprosoja Brasil, Almir Dalpasquele.