Organização do processo sucessório no Agronegócio
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Organização do processo sucessório no Agronegócio

CURSO: Organização Patrimonial, Sucessória e Tributária no Agronegócio - 4ª edição


Carga Horária: 8 horas

Professores: Dr. Alexandre Barufaldi - Doutor e Mestre em Direito Privado UFRGS, Dra. Natália Inez Ióra - Mestre em Direito Privado UFRGS, Dr. Luís Fernando Roesler Barufaldi - Mestre em Direito Privado UFRGS, Dr. Cristiano Roesler Barufaldi - Mestre em Direito Privado UFRGS (Advogados sócios da Barufaldi Advogados e Produtores Rurais) 

Datas: 16/10, 23/10, 06/11 e 13/11

Modalidade: EAD

Metodologia: Aulas remotas com duas horas de duração, sempre às sextas-feiras.

Objetivos: Conscientizar e fornecer instrumentos de compreensão e mesmo de ação para todos os participantes no que tange ao conteúdo apresentado.
 
Temas para aprofundamento:

1. Exposição do Sistema constitutivo de uma Empresa Familiar no Agronegócio, abrangendo: metodologia de trabalho; o indivíduo e as relações familiares; a propriedade e o direito; a administração fundada em uma estrutura de Governança Corporativa.
 
2. Patrimônio 
2.1 Ferramentas Jurídicas para planejamento patrimonial
2.1.1      Compra e venda entre ascendentes e descendentes
2.1.2      Doação
2.1.3      Testamento
2.1.4      Partilha em vida
2.1.5       Aspectos Jurídicos Relevantes
2.2 Governança Corporativa
2.3 O planejamento sucessório por meio de constituição de Holdings Familiares e seu emprego no agronegócio.
2.4 Tipos de Sociedades
2.4.1       Regramento através de Cláusulas Estatutárias e Acordo de sócios
 
3. Tributação na Atividade Agrícola: 
3.1 Tributação da exploração da atividade agrícola: Pessoa Física x Pessoa Jurídica
3.2 Tributação no uso da terra;
3.3 Contribuição Previdenciária Rural;
3.4 Organização Tributária do Patrimônio: ITCMD, ITBI, IR ganho de capital;
3.5 Análise do Caso Concreto.


Cronograma das Aulas:

Módulo 1: 16/10 - Estrutura Societária e Governança 
Professor: Dr. Luís Fernando Roesler Barufaldi - Mestre em Direito Privado UFRGS
Temáticas:
- Estruturas jurídicas e contratos societários;
- Fortalecimento e preservação da atividade;
- Transferência de gerência entre gerações.

Módulo 2: 23/10 - Organização Patrimonial: Ferramentas Jurídicas 
Professora:
Dra. Natália Inez Ióra - Mestre em Direito Privado UFRGS
Temáticas:
- Proteção e fortalecimento do patrimônio;
- Materialização de vínculos jurídicos;
- Operacionalização da transferência;
- Contratos de casamento, doação, testamento, entre outros.


Módulo 3: 06/11 - Organização Tributária no Agronegócio 
Professor:  
Dr. Cristiano Roesler Barufaldi - Mestre em Direito Privado UFRGS
Temáticas:
- Redução no impacto tributário de transferência 
- Tributação pessoa física x pessoa jurídica;
- Organização tributária do patrimônio.


Módulo 4: 13/11 - Organização Familiar 
Professor:
Dr. Alexandre Barufaldi - Doutor e Mestre em Direito Privado UFRGS
Temáticas:
- Vínculos entre sócios e empresa;
- Visão sistemática e ferramenta de organização;
- Alinhamento e preparação de sucessores;
- Influência familiar sobre patrimônio.

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