Anvisa exclui ingredientes ativos obsoletos em agrotóxicos
30 das 34 monografias propostas para exclusão não são mais usadas nos Estados Unidos e na Europa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) planeja iniciar um processo de revisão da lista de ingredientes ativos em agrotóxicos autorizados em todo o país, além de excluir substâncias já consideradas obsoletas, ou seja, aquelas que hoje não são utilizadas no mercado. Foi apresentada uma proposta para excluir 34 monografias de pesticidas, uma lista que inclui dados, como tipo de produto, grau de toxicidade e culturas em que seu uso é permitido.
Na prática, a medida impedirá que novos pesticidas com essas substâncias sejam registrados e reutilizados e, com a exclusão, o uso dessas substâncias é agora proibido. De acordo com o gerente geral de toxicologia, Carlos Alexandre Gomes, a proposta segue uma pesquisa feita para identificar a ausência de produtos com esses ingredientes no mercado.
Nesse contexto, essa é a primeira vez, desde 2005, que a Anvisa planeja revisar a lista de monografias com base nesses critérios, sendo que, até então, a exclusão ocorreu apenas nos casos em que houve uma reavaliação da segurança e possíveis riscos à saúde. Atualmente, 425 ingredientes ativos de agrotóxicos compõem a lista de monografias autorizadas pela Anvisa para o registro de novos produtos. Além da adequação para o mercado, a proposta representa uma tentativa da agência de minimizar críticas sobre a existência de agroquímicos autorizados no Brasil que já foram proibidos em outros países.
Segundo Gomes, 30 das 34 monografias propostas para exclusão não são mais usadas nos Estados Unidos e na Europa. “Achamos que é ideal fazer essa 'limpeza' para harmonizar com as decisões internacionais. São produtos que já possuem substitutos, que não representam uma atração comercial ou que não são baseados no mercado internacional”, conclui.
