Governo finaliza MP para acelerar registro de agroquímicos
Ideia é aumentar concorrência liberando novas moléculas
Questionado pelo Agrolink, Blairo Maggi afirmou que o governo pretende modernizar e facilitar o registro de agroquímicos. Ao assumir a titularidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ele havia adiantado a intenção de criar um novo órgão, vinculado ao Mapa, que centralizasse o processo.
“Tem uma medida provisória (MP) que nós pedimos, está na Casa Civil e vai ser encaminhada ao Congresso Nacional, que vai regulamentar tudo isso, criando novos ritos para o licenciamento [de agroquímicos]. É uma coisa que tem de ser negociada de governo, envolve Anvisa, Ibama e Mapa. Não é uma decisão ou vontade só de uma parte”, explica.
“O que nós precisamos é modernizar o sistema, porque o agricultor não faz preço no final [da colheita] para seu produto. Ele precisa comprar insumos, e mais baratos, para ele ser mais competitivo. E uma das maneiras nas quais você pode fazer que o produtor pague menos é aumentando a concorrência. E isso se faz liberando mais moléculas para estarem na prateleira, disponíveis para os produtores escolherem o que querem fazer”, justifica o ministro.
Nós defendemos a tese de que devemos ser rápidos nisso, e não da forma como vinha sendo feito, gastando quatro, cinco ou até dez anos para se ter a liberação de uma nova molécula. Isso além do atraso tecnológico que você tem.