Nova Lei dos Agroquímicos vai mudar muita coisa, diz Andef

De acordo com o diretor-executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Mário Von Zuben, “muita coisa vai mudar no Brasil” caso a nova Lei de Agroquímicos seja aprovada pelo País. Segundo o dirigente, já é hora de atualizar a legislação do setor, uma vez que as normas existentes possuem quase 30 anos, enquanto a ciência avançou muito nestas três últimas décadas.

“Os agroquímicos vivem um momento muito importante. Passamos por um debate bastante acalorado ao longo do último ano sobre a nova legislação proposta para modernização o setor de pesticidas no País. Esse projeta segue em discussão no Congresso Nacional, e já passou pela aprovação de uma Comissão muito importante, que é a Comissão Especial da Câmara dos Deputados”, explica Zuben em matéria publicada no Agropages.

De acordo com com Zuben, essa Lei vai trazer modernização para o setor de defensivos agrícolas, eleva o nível de rigor científico na análise de produtos: “Ela coloca também um mecanismo importante: o prazo de avaliação dos órgãos reguladores será feita em um tempo previsível – coisa que hoje não existe. Hoje demora até oito anos, enquanto outros países como Estados Unidos e Argentina levam só dois anos, o que nos leva a concorrer em um nível de desigualdade muito grande com outros players”.

“A nova legislação traz um mecanismo sistematizado de coordenação entre os órgãos regulatórios: Mapa, Anvisa e Ibama. Existirá um sistema onde todos vão trocar informações, e isso tornará tudo muito mais ágil do que é hoje. Isso deve facilitar a análise dos processos, com maior previsibilidade, para que o investimento siga vindo para o Brasil”, sustenta o diretor da Andef.

A proposta está trazendo muito mais segurança para o consumidor, com a adoção de um rigor científico muito maior. Hoje as análises são feitas com base em periculosidade – o que é muito amplo. Um automóvel pode ser perigoso se mal usado. Nós vamos a um nível além: a avaliação de risco, ou seja, levar em conta todas as informações geradas ao longo do processo de desenvolvimento das moléculas e avalie nas condições recomendadas de uso no campo.

“Através desse sistema colaborativa de troca de informações, a nova Lei trará mais agilidade ao processo, o que vai beneficiar também as ‘minor crops’, uma vez que haverá um ambiente mais favorável ao investimento. Já há moléculas aprovadas para outras grandes culturas que solucionariam os problemas dos pequenos agricultores”, conclui Zuben.