Novas especificações para registro de defensivos são publicadas

Nesta segunda-feira (09.09) foi publicada a instrução normativa nº 25 no Diário Oficial da União que estabelece quatro novas especificações de referência para produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica. O atendimento às especificações é pré-requisito para que as empresas possam registrar por uma via diferenciada produtos biológicos que serão utilizados para combate de pragas e doenças em diferentes culturas.

Com a instrução normativa publicada, o Brasil alcança o número de 40 especificações de referência para os fitossanitários autorizados. O Mapa analisa ainda cerca de 200 processos de solicitação para estabelecimento de novas especificações de referência.

Das quatro especificações publicadas hoje, três são classificadas como abertas, o que permite que qualquer empresa possa ter acesso ao ingrediente ativo para formular novos biodefensivos. Atualmente, 114 produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica estão registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Até maio deste ano, 77 empresas brasileiras tinham registros de defensivos biológicos junto ao Mapa. Desse total, quase 70% das empresas conseguiram ter registro dos biodefensivos pela chamada via dos orgânicos, que só pode ser acessada por meio das especificações de referência.

Conforme os dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, 70% dos produtos biológicos registrados estão na mão das empresas que utilizaram a via dos orgânicos para obter o registro. A maioria dessas empresas são pequenas. “Essa via dos orgânicos proporcionou que hoje pequenas empresas tivessem acesso ao mercado com 60 produtos registrados, porque se beneficiam das especificações de referência. Quer dizer, a gente aumentou o número de pequenas empresas e de produtos no mercado. Isso é muito importante para o setor”, avaliou Tereza Cristina Saminêz, chefe do Serviço de Especificações de Referência do Mapa.