Sementes piratas disseminam doenças, daninhas e pragas
Pirataria é crime previsto na Lei de Proteção de Cultivares
“Sementes piratas ou ilegais não apresentam padrões de qualidade e fitossanidade, são potenciais disseminadoras de doenças, ervas-daninhas e pragas. A sua utilização em grande escala pode acelerar a degeneração das variedades, reduzindo sensivelmente seu potencial pleno que, rapidamente, se refletirá na produtividade e qualidade das gerações subsequentes”. A afirmação é do diretor da Fundação Pró-Sementes, Alexandre Levien.
O dirigente acrescenta que “a produção de sementes de forma ilegal, ou seja, não registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) gera multas. Além disso, a pirataria é crime previsto na Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/97). A utilização de sementes piratas poderá levar a redução drástica dos investimentos privados em pesquisa para as regiões de baixa taxa de uso de sementes certificadas”.
Em parceria com a Apassul (Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do RS) está sendo lançada uma campanha nesta sexta-feira (15.09) destacando que a pirataria de sementes é crime. “Com esta campanha, queremos, principalmente, fomentar o uso de sementes certificadas e lembrar que sementes piratas podem trazer grandes prejuízos aos agricultores", destaca o diretor administrativo da Apassul, Eduardo Loureiro da Silva.
"Contamos com o apoio de várias entidades ligadas ao setor, que também buscam alertar os produtores que o uso de sementes ilegais é uma prática considerada crime pelo código penal, onde o infrator está sujeito a penalidades que vão de dois a cinco anos de detenção, mais multa”, completa.
Cinco motivos para o agricultor utilizar semente certificada para semear sua lavoura:
1º Origem – Semente certificada tem controle de gerações, ou seja, é possível saber quantas vezes a cultivar foi multiplicada após ter sido liberada pelo melhorista que a desenvolveu. Isso é a garantia da origem da cultivar. O agricultor planta a cultivar que realmente planejou para a sua lavoura. Segundo Levien, é importante controlar/limitar gerações, pois está provado que, na maioria dos casos, a semente de espécies autógamas entra em processo de degeneração após a quinta geração. Isso quer dizer que, após este período a cultivar não expressa todas as suas potencialidades, pois ocorreram cruzamentos naturais e também misturas com outras cultivares, acarretando, principalmente, perdas de rendimento.
2º Qualidade - Semente certificada tem padrão de qualidade garantido. Esse padrão é determinado em amostras coletadas e analisadas em Laboratório de Análises de Sementes credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, o que é garantia da qualidade física e fisiológica da semente. Ao adquirir a cultivar, o produtor tem a garantia de que ela vai germinar e que não vai infestar a lavoura. Isto poderá proporcionar maior rendimento e, consequentemente, maior lucratividade para a sua lavoura.
3º Garantia - Semente certificada tem a garantia do Produtor de Sementes que a produziu, através do certificado e da nota fiscal que a acompanha. Essa garantia do produto significa que, se o agricultor tiver algum problema com a semente, saberá a quem se dirigir para reclamar os seus direitos.
4º Segurança - Semente certificada é semente legal: isso é segurança. Ao usar uma semente de cultivar registrada no MAPA, o produtor está amparado pela Lei de sementes. Com essa semente, é possível ter acesso ao crédito e a cobertura do Proagro.
5º Inovação - Semente certificada é o veículo de introdução dos mais recentes avanços do melhoramento genético de plantas, o que significa inovação tecnológica. O produtor estará usando uma semente de cultivar que foi avaliada e demostrou suas qualidades para as condições testadas.
