Os Estados Unidos, de um lado, e Brasil, Índia e outros países em desenvolvimento de outro não chegaram a um entendimento envolvendo recursos biológicos e combate a biopirataria, esta semana em Genebra. O confronto empurrou para a assembléia anual da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em setembro, uma decisão sobre se continuam a discutir e provavelmente negociar um tratado global de proteção dos conhecimentos tradicionais (inclui recursos genéticos) e do folclore.
Os Estados Unidos não demonstram nenhuma vontade política de negociar. A visão de Washington é de que essa proteção não tem nada a ver com sistema de patentes. Preferem que as negociações na OMPI se limitem ao plano conceitual e intercâmbio de experiências nacionais. Para Washington, as questões sobre transferência de recursos genéticos podem ser resolvidos com um contrato entre detentores e companhias, para assegurar benefícios as comunidades, e não através de tratado internacional.
Representantes americanos se recusam a admitir até o termo "biopirataria"''.
O Brasil, detentor da maior biodiversidade do planeta, com verdadeiras minas de "ouro verde" ''(remédios, novas variedades de sementes e outros), tem outra visão das coisas. E quer persistir no tema tanto na OMPI como na Organização Mundial de Comercio (OMC).
Propôs com um grupo (China, Índia, Tailândia, Venezuela, Equador, Paquistão, Cuba, República Dominicana, Zâmbia e Zimbábue) a incorporação no Acordo de Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips) da OMC elementos de princípios da Convenção da Diversidade Biológica (CBD), que cobre a conservação e uso sustentável dos recursos biológicos.
O grupo defende três pontos: os governos estabeleceriam eles mesmos requisitos de identificação da fonte do recurso genético no registro da patente; de prova da repartição justa e eqüitativa dos benefícios; e do consentimento prévio informado pela comunidade tradicional ou pelo país de origem.
Com isso, os governos poderiam saber o uso comercial ou checar se utilizadores de seus recursos biológicos respeitaram os princípios da CDB. A dimensão do problema da biopirataria foi abordado esta semana na 55.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Recife.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o bioquímico Walter Colli, da Universidade de São Paulo (USP), declarou que todos os anos, 40 milhões de espécimes são contrabandeados do Brasil para o exterior por pessoas que não fazem pesquisa científica. Ou seja, o patrimônio genético continua sendo roubado. A União Européia recentemente propôs na OMC o que considera suficiente para ajudar países em desenvolvimento ricos de biodiversidade, como o Brasil, a "obter os benefícios do ouro verde usado nas invenções de biotecnologia"''.
Bruxelas quer exigir dos requerentes de patentes a apresentação da origem de todo tipo de material usado nas suas invenções de produtos de biotecnologia. Mas não exige do solicitante provas do consentimento prévio informado como condição para a concessão da patente.
Países em desenvolvimento reconhecem que, apesar de limitada, a posição da EU é mais flexível e vêem disposição de negociar. Já os Estados Unidos, Canadá e Austrália são acusados de condicionar qualquer movimento na OMC aos trabalhos na OMPI. Tudo o que se tenta discutir sobre recursos genéticos na OMC, esse grupo de três países diz que já está em discussão na OMPI. Jogando com foros diferentes, protelam qualquer decisão.
Os Estados Unidos dizem ser cedo demais para se estabelecer um sistema de proteção de propriedade intelectual internacional para conhecimento tradicional e folclore. Na OMC, defendem o conceito mais amplo possível de patenteabilidade.