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Certificação de origem por propriedade é aprovada pelo Fórum Nacional Permanente de Corte


As negociações para aprovar as mudanças no método de certificação de origem do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (SISBOV), a rastreabilidade bovina, podem ser concluídas ainda este mês. Ontem (04/09), o Fórum Nacional Permanente de Corte aprovou, em Porto Alegre (RS), a proposta de certificação de origem por propriedade, elaborada pelo diretor da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) Nelson Pineda e outros dois técnicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O projeto pioneiro, concluído na semana passada, prevê a reestruturação do Banco Nacional de Dados do SISBOV para o registro das fazendas. Com isso, deverá ser criado o Registro Geral de Propriedades. Segundo o diretor da ABCZ, deverão ser feitas adequações nos regulamentos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que tratam do assunto para incorporar a nova proposta. A emissão dos certificados de origem ficará a cargo das certificadoras credenciadas pelo ministério. Ela ficarão responsáveis ainda pelo registro do “Protocolo de Produção e Controle” da propriedade na Unidade Veterinária Local da Secretaria Estadual da Agricultura. O documento deverá descrever o funcionamento do sistema de produção da fazenda, além de conter informações mínimas conforme as normas e condições sanitárias e de produção.

Mesmo com a mudança, o pecuarista que optar pela certificação por propriedade deve continuar fazendo a identificação individual dos animais. Já o frigorífico abatedor deverá dar prosseguimento ao sistema de certificação, mediante a correlação entre os animais certificados e os respectivos lotes de carne bovina para exportação ou comercialização no mercado interno. “Desde o início da implantação da rastreabilidade no Brasil, a ABCZ propôs fazer a certificação por propriedade. Esse método está mais próximo da realidade das fazendas”, diz Pineda

Apesar de aprovada no Fórum, a “Proposta de Certificação de Origem para Propriedades de Pecuária Bovina de Corte” segue na próxima semana para apreciação da Câmara Setorial. A reunião será no dia 12 em Brasília. Depois, passará pelo Comitê Técnico do SISBOV. A palavra final será do Mapa. O projeto também será apresentado na reunião entre o Ministério e representantes do mercado internacional durante os dias 15 e 19 de setembro, em Bruxelas, Bélgica.

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