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Liberado plantio de soja transgênica



O Executivo atendeu à principal demanda do agronegócio para este ano. E vai liberar a soja transgênica na safra que começa a ser cultivada em todo o País. Polêmica, a decisão foi anunciada ontem numa reunião de empresários rurais e parlamentares do Rio Grande do Sul, com o ministro José Dirceu, no Palácio do Planalto. No meio da tarde, uma conversa ao telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o titular da Casa Civil, bateu o martelo sobre o controvertido tema.

No vértice do debate, desponta uma possibilidade concreta de ampliação dos ganhos do setor, que seriam muito maiores com a liberação dos transgênicos. Há previsões no mercado de que a colheita brasileira de soja baterá a casa das 60 milhões de toneladas, superando de longe as 52 milhões de toneladas da safra 2002/03.

Quebra nos EUA

Desde a semana passada, agricultores da Região Sul vendem a saca de 60 quilos de soja por US$ 11. O otimismo é reforçado pela provável quebra da colheita nos Estados Unidos.

Num cenário como este, a pressão da Planície aumentou sobre o Planalto, que promete desde junho um projeto de lei para regulamentar o segmento. A redação do texto da Medida Provisória, a ser enviada ao Congresso Nacional, estava sendo acertada até o início da noite de ontem. Além de disciplinar o plantio, regras de comercialização e rotulagem constarão do projeto. Até este último item é aceito pelos produtores e pelos partidos, que apreciarão o texto no Legislativo.

O senador Paulo Paim (PT-RS) entende que a decisão política estava tomada desde o início do ano, quando o governo editou outra MP, liberando a venda da safra passada. "O que nós estamos fazendo agora é construir o instrumento legal para garantir o plantio neste ano e a correspondente comercialização. O presidente, quando viajou, já deixou a decisão tomada no Brasil", afirmou Paim.

Conhecido pelo poder de articulação dentro do Parlamento, o lobby do setor agrícola levou a Brasília prefeitos, vereadores e deputados gaúchos. De todas as cores partidárias. O respaldo para a pressão tão forte pela liberação dos transgênicos vêm de 150 mil produtores. O estado cultiva cerca de 3,5 milhões de hectares de soja. Ideologia à parte, como pediu Lula, a questão é que se tornou quase impossível convencer quem planta a optar pelo grão convencional.

"No Rio Grande, mais de 80% será trangênico no cultivo deste ano", prevê o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), da comissão de Agricultura da Câmara e um dos principais interlocutores do setor. "No Paraná, ultrapassa 15%", acrescenta seu colega, Paulo Bernardo (PT-PR), um dos principais nomes de seu partido em todas as negociações das reformas na Casa. O argumento dos agricultores toma como premissa que a economia atropela a política quase sempre.

Custos menores

Pelos números apresentados por Heinze a Dirceu ontem, esta via de debate parece imbatível. Para cada hectare de soja comum, gasta-se R$ 307, enquanto com a trangênica o valor cai para R$ 66 na mesma área. Só em solo gaúcho, portanto, o custo da safra tem como despencar de R$ 1,78 bilhão para R$ 231 milhões. Os números são usados para derrubar o receio manifestado na questão ambiental. Se cultivar a semente convencional, o fazendeiro joga na terra 3,06 quilos de herbicida. Mas ao escolher o grão modificado, usa 1,44 quilo de veneno.

Esta é a maior alegação de integrantes de ONGs, e também de integrantes do governo como a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, de que não há estudos confiáveis sobre possíveis prejuízos ambientais ou aos consumidores. Se junta a ela, entre inúmeros congressistas, o deputado José Sarney Filho (PV-MA), que inclusive ocupou a mesma pasta no mandato de Fernando Henrique Cardoso. O ex-ministro ameaça recorrer à Justiça contra a edição da MP (veja reportagem abaixo).

Apesar da polêmica, a impressão da maioria das lideranças partidárias da Câmara Federal é de que a liberação será aprovada com folga. Ontem, antes mesmo de conhecer o teor da medida provisória os líderes do PFL, José Carlos Aleluia (BA), e do PSDB, Jutahy Magalhães Júnior (BA) declaravam-se favoráveis à proposição. O PMDB segue o mesmo caminho. Maior legenda da Casa, com 93 deputados, o PT marcou reunião para ontem à noite a fim de discutir o tema. "Meu voto é com o governo", adiantou o deputado Paulo Bernardo, um dos mais afinados com o Palácio do Planalto.

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