O I Seminário da Área Tecnológica no Mercosul acontece nesta sexta-feira (26-09) no plenarinho da Assembléia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, s/n - 3º andar), das 8h às 19h, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O evento é uma promoção do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RS (Crea-RS) e apoiado pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Mútua/Caixa de Assistência e Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa. O objetivo do seminário é discutir temas como o funcionamento e legislação dos serviços na área tecnológica nos países integrantes, validação automática dos diplomas profissionais, o futuro do Mercosul e demais mercados econômicos, entre outros.
O presidente do Crea-RS, Gustavo Lange, afirmou que a validação dos diplomas é necessário para evitar a excessiva burocratização e o custo elevado, por exemplo, que o Brasil apresenta. O presidente do Crea esclareceu que um profissional argentino tem muitas dificuldades para se legalizar no Brasil. Enfatiza que na Argentina a validação do diploma é por província, o que descentraliza o poder do conselho. O Uruguai, por sua vez, tem uma legislação mais abrangente. Ele acredita que é preciso uma nivelação entre as legislações vigentes desses países “A convergência dessas discussões pode levar a um meio termo de maneira como deverá atuar adequadamente”, ressaltou. Com isso, poderá haver aumento de fluxo de profissionais, e não somente na economia e no turismo como vem ocorrendo hoje.
Segundo Lange uma das metas é buscar a reativação interna do conselho do sistema que trata da discussão sobre a circulação de profissionais no Mercosul. Conforme ele, alguns debates já foram realizados a respeito da legislação de cada país que aborda o tema e agora serão expostos durante o evento. O presidente destaca que será elaborado um documento sobre as decisões finais para que cada embaixada dos países envolvidos possam tomar atitudes para unificar o fluxo de profissionais entre os países envolvidos.
Durante as palestras, o Brasil estará representado pelo economista Alberto Fonsecca, negociador de Serviços da Divisão de Serviços e Assuntos Financeiros do Itamaraty. A Argentina terá como responsável o secretário de Embaixada da Divisão do Mercosul do Departamento de Serviços, Mariano Jordan. E o Uruguai com a diretora Nacional da Divisão de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Educação e Cultura, a economista Maria Juliana Avewla.
Integrantes da Comissão de Agrimensura, Agronomia, Arquitetura e Engenharia para o Mercosul (Ciam), vinculada ao Conselho Federal, também participam do seminário. A Ciam tem como objetivo harmonizar as condições de exercício profissional compatibilizando ações dos países membros com vista à viabilizar a livre circulação de profissionais, serviços e empresas garantindo o eficaz controle sobre a responsabilidade técnica no âmbito regional.