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10 de nov de 2017
Contratos de Crédito Rural
Descrição do evento
Objetivos: Conhecer os instrumentos e operações de crédito rural, sua legislação, principais jurisprudências e exemplos de sua utilização pelo mercado financeiro.
Ementa: Legislação do Crédito Rural. Operações, Recursos e Principais Programas de Crédito Rural. Títulos de Crédito Rural e Títulos Privados do Agronegócio. Garantias. Temas Polêmicos e Jurisprudência.
Público-Alvo: O curso é destinado aos estudantes e profissionais com atuação e/ou interesse em crédito rural, incluindo funcionários de instituições financeiras, cooperativas e agroindústrias, produtores rurais, profissionais do direito, assim como outros profissionais que desejam conhecer os instrumentos do crédito rural para atividades de assessoramento e assistência técnica.
Procedimentos Metodológicos: Aula expositiva e dialogada, com exemplos práticos da vivência profissional do instrutor e suporte de power point.
Conteúdo Programático:
1)INTRODUÇÃO AO CRÉDITO RURAL
• Mercado de Crédito Rural - Números e Principais Instituições
• Legislação Aplicável ao Crédito Rural - Dispositivos Constitucionais, Legislação Ordinária e Regulação
• Recursos, Operações e Principais Programas de Crédito Rural
• Cédulas de Crédito Rural - CCR
• Cédula de Crédito Bancário - CCB
• Cédula de Produto Rural Física e Financeira - CPR
• Certificado de Depósito do Agronegócio e Warrant Agropecuário - CDA e WA
• Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA
• Letra de Credito do Agronegócio - LCA 3)GARANTIAS
• Fidejussórias - Aval e Fiança
• Penhor
• Hipoteca
• Alienação Fiduciária 4)TEMAS POLÊMICOS E JURISPRUDÊNCIA
• Renegociação de Dívidas
• Garantia de Terceiros em Cédulas de Crédito Rural
• Encargos Remuneratórios e Moratórios
• Repasses de Recursos Externos
• Pequena Propriedade Rural
• Responsabilidade Socioambiental da Instituição Financeira