Produtos do PGPAF terão novos Preços de Garantia
Programa oferece uma bonificação ao agricultor que teve o seu cultivo com preços abaixo do valor
Agrolink
- Eliza Maliszewski
Foto: Pixabay
A partir do dia 10 de janeiro de 2022, os produtos da safra de verão amparados pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) terão novos preços de garantia. O reajuste, aprovado recentemente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), tem validade de um ano e foi publicado no Diário Oficial da União. Os valores atualizados serão utilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o cálculo do bônus oferecido mensalmente pelo programa.
Os preços de garantia são definidos com base no custo variável de produção médio regional. Esses custos são levantados pela Companhia e levam em consideração os coeficientes técnicos e preços de fertilizantes, defensivos, mão de obra, máquinas, entre outros.
A publicação da portaria com os valores do bônus mensal é realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que repassa aos agentes financeiros. Estes, por sua vez, concedem o desconto aos produtores nos seus financiamentos do Pronaf de forma automática, sem necessidade de solicitação.
O programa inclui todos os agricultores que contratam crédito do Pronaf. Quando o produtor vai quitar ou amortizar sua parcela, se naquele mês o preço de mercado do seu produto for menor que o preço garantidor, o agricultor ganha um bônus e paga menos na sua parcela. São cerca de 50 produtos inclusos no PGPAF como arroz, feijão, mandioca, leite, carne de caprino e ovino, diversos frutíferos e produtos da sociobiodiversidade como a borracha natural cultivada e açai. Nos últimos três anos, de 2018 a 2020, o gasto com o programa foi de R$ 68 milhões, com média de pouco mais de R$ 22 milhões por ano.
Outras mudanças – O Conselho aprovou também modificações na seção do PGPAF no Manual de Crédito Rural. Uma das alterações visa atualizar, uniformizar e agrupar as informações de tipos e variedades de produtos para apuração de preços de mercado nas regiões e estados onde são realizadas as pesquisas. Outra mudança se refere à metodologia de apuração de custos de produção e de preços de mercado dos produtos amparados pelo programa – que passa a ser definida pelo Comitê Gestor do PGPAF formado pelos ministérios da Economia (ME) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), além da própria Conab.