Alécio Cau apresenta projeto para fortalecer a agricultura familiar de Valinhos
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão de terça-feira (19), projeto de lei que prevê mecanismos de colaboração do poder público com a agricultura familiar de Valinhos. A intenção, segundo ele, é proporcionar meios para que o agricultor se desenvolva com competitividade no mercado.
A proposta prevê políticas destinadas à facilitação de acesso ao crédito, à assistência técnica rural, a infraestrutura e serviços, à conservação do solo e áreas degradadas, a pesquisas, ao cooperativismo, à profissionalização, entre outras ações. O projeto também prevê a compra de produtos da agricultura familiar para serem servidos na merenda das escolas.
Também poderão ser beneficiados pela lei, caso ela seja aprovada, os silvicultores, aquicultores, extrativistas artesanais, pescadores e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.