Título da terra realiza sonho de agricultor
O impacto vai transformar vidas em uma área que representa 60% do território nacional.
Foram 50 anos de espera para realizar o maior sonho da família: ter o título da propriedade no município de Acará, no Pará. Um pedaço de terra onde foram criadas três gerações. As mãos de Samuel Lopes Silva, agricultor desde a adolescência e, hoje, com 65 anos, receberam o tão esperado documento. Samuel foi apenas uma das 300 mil pessoas beneficiadas diretamente com as mudanças na regularização fundiária, estabelecidas com a Lei n°13.465/17, que contempla o Programa Terra Legal.
"A gente tinha esse sonho para poder ter segurança na nossa terra. Se a gente não tem o título, não consegue ficar tranquilo. Podem entrar, invadir, que agora será diferente. O meu pai, por exemplo, nunca viu um documento desse. E eu quero deixar isso para os meus filhos", disse Samuel.
Na área, agora regularizada, o agricultor sente orgulho de plantar açaí, mandioca e produzir farinha com toda a família. Foi assistindo ao trabalho de Samuel, que os quatro filhos seguiram seu caminho. E esse é só o início do crescimento. A titulação é o primeiro passo para acessar políticas públicas da agricultura familiar, que geram maior produtividade e paz no campo.
Assim, um dos planos da família Silva é acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A política oferece crédito, seja para o custeio da safra ou a atividade agroindustrial, como, por exemplo, para investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários.
Pará
O Pará, estado do agricultor Samuel, é um exemplo do avanço do Programa, principalmente, pela dimensão territorial. O estado é a segunda maior unidade federativa do Brasil. Se fosse um país, seria o 22º do mundo em área. São 144 municípios, coordenados por quatro escritórios do Terra Legal: Santarém, Altamira, Marabá e Belém. Ao todo, foram emitidos mais de 7,8 mil títulos.
O coordenador do Programa Terra Legal no Pará, James Medeiros, conta que o trabalho será fortalecido para alcançar cada canto do estado. “Identificamos as ações a serem realizadas e procuramos ampliar o número delas. Foram realizados vários mutirões e ciclos operacionais recentemente, que nos colocaram dentro da melhor dinâmica para atender a demanda. O intuito é que as atividades cheguem a todos os municípios”, afirma.
O Terra Legal
O Programa compreende os nove estados da região amazônica e a Subsecretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), responsável por sua execução, já destinou, desde a criação do Terra Legal, mais de 29 mil títulos. Somente neste ano pretende destinar cerca de dez mil. O impacto vai transformar vidas em uma área que representa 60% do território nacional. Saiba mais sobre o Programa no neste link.