Reunião da Câmara Setorial aponta desafios do setor do tabaco

Um dia após a comemoração do dia do produtor de tabaco, representantes da cadeia produtiva participaram da 62ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco. Romeu Schneider, presidente da Câmara, saudou os participantes e fez uma homenagem especial aos trabalhadores rurais em sua abertura. O evento, realizado na tarde desta quinta-feira, 29 de outubro, por videoconferência, teve na pauta temas sensíveis ao setor, como o avanço do mercado ilegal e a reforma tributária. 

Já o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, comentou as perspectivas das exportações de tabaco em 2020. Pesquisa realizada pela Deloitte, a pedido do SindiTabaco, aponta que os embarques de 2020 devem apresentar queda de -2,1% a -6% no volume e de -15,1% a -20% em dólares em relação a 2019, quando foram exportadas 549 mil toneladas, totalizando US$ 2,14 bilhões. Ainda assim, temos a expectativa de manter uma boa posição no ranking brasileiro do agronegócio e também a posição como líder mundial de exportações de tabaco há quase 30 anos, mesmo diante de uma pandemia e todos os seus desdobramentos sociais e econômicos”, disse Schünke.  

De janeiro a setembro de 2020, o setor exportou 17% menos em volume e 32% menos em dólares na comparação com o mesmo período em 2019. “A comparação mês a mês ou, até mesmo, trimestre a trimestre pode criar grandes distorções. Por exemplo, no primeiro trimestre deste ano tivemos uma grande diferença em comparação com o mesmo período do ano anterior por uma razão logística do cliente. Nesse sentido, nossa expectativa é de que a pesquisa se confirme. Vamos, claro, depender das condições de logística, como por exemplo, a disponibilidade de navios e de containers”, lembrou o executivo do SindiTabaco. 

Schünke repassou também dados da Euromonitor e ITGA que apontam que 5,260 trilhões de cigarros foram consumidos em 2019, movimentando um mercado de 700 bilhões de dólares. Os cigarros representam 87% do volume produzido pelas indústrias, seguido por charutos e cigarrilhas. O presidente do SindiTabaco explanou também sobre os resultados dos 20 anos do Programa de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos. 

O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Werner, apresentou os resultados da safra 2019/2020. O último levantamento apontou que o tabaco é cultivado em 544 municípios e a safra 2019/2020 rendeu quase R$ 6 bilhões de receita às 146.430 famílias produtoras. Segundo os dados da Afubra, no Rio Grande do Sul são 73.490 produtores, 126.875 hectares plantados e uma safra de 243.414 toneladas. Em Santa Catarina, 43.780 produtores plantaram 88.984 hectares, resultando em 215.426 toneladas produzidas. Já no Paraná, 29.160 produtores plantaram 74.538 hectares de tabaco e colheram 174.181 toneladas. “O Paraná teve um grande aumento no tipo Virgínia: foram colhidas mais de 155 mil toneladas na safra 2019/2020, contra 111 mil na safra anterior”, destacou Werner. 

A reforma tributária também foi tema do encontro. Carlos Galant, executivo da Abifumo, repassou informações sobre o status da proposta e como ela poderia impactar o setor de tabaco no país. Segundo ele, o prazo para a apresentação do relatório para a comissão mista no Congresso será até 10 de dezembro, o que deixa dúvida se haverá tempo hábil para a votação ainda neste ano. “Além disso, enquanto o setor de serviços defende a desoneração da folha de pagamento e apoia uma reforma tributária, o setor da indústria defende a redução da cumulatividade de impostos, com a simplificação dos tributos, sem aumento de carga tributária a nenhum setor.

Já o setor do agro, defende a desoneração da cesta básica e do produtor pessoa física vir a se tornar contribuinte direto do Imposto sobre Bens e Serviços [IBS], além de alíquota zero para insumos e sistema cooperativo. Só nestes posicionamentos, percebemos que os setores estão se organizando e ainda há dúvida de para qual lado a balança penderá. Mas o sentimento em Brasília é de que dificilmente o governo vai abrir mão de qualquer tipo de receita tributária, pelo contrário, o sentimento é de que alguns setores serão mais penalizados em detrimento de outros e essa é a grande dúvida que paira sobre o setor do tabaco. Nós sabemos que, para o nosso setor, é vital que não tenhamos aumento de carga tributária”, comentou Galant.  

Sobre o assunto, o grupo concordou que se faz necessária a comunicação da posição da cadeia produtiva do tabaco em relação à reforma tributária à ministra Teresa Cristina, solicitando que leve o assunto ao plenário do Conselho Nacional de Política Agrícola [CNPA], bem como à Frente Parlamentar da Agropecuária e à Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. 

Lauro Anhezini Junior, gerente Senior de Relações Governamentais da Souza Cruz, repassou um panorama do mercado ilegal de cigarros no Brasil que, segundo Ibope, alcançou 57% do mercado. “Deste percentual, 49% são oriundos do Paraguai e 6% são de empresas que não cumprem o preço mínimo ou que são devedoras contumazes”, destacou. “Esta é uma preocupação constante do setor”, acrescentou Romeu Schneider, presidente da Câmara Setorial.  

Por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Secretaria da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde, transferiu a 9ª Conferência das Partes que ocorreria a partir de 09 de novembro, em Haia, na Holanda. Além da COP9 também seria realizada a Segunda Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP2). Com o adiamento, a conferência será realizada entre os dias 08 e 13 de novembro de 2021 e a MOP2 ocorrerá entre 15 e 17 de novembro de 2021. Sobre o tema, o vice-presidente da Afubra, Marco Dornelles, comentou sobre a importância de antecipar a agenda de mobilizações para que o setor possa ser ouvido no encontro. O assunto deve voltar a ser tema dos encontros da Câmara em 2021. O calendário de reuniões ficou previamente definido pelo grupo para 15 de abril, 12 de agosto e 26 de outubro, podendo a agenda ser alterada.