Na agricultura familiar ou de subsistência, a produção acontece em pequenas propriedades. Para ser enquadrado como agricultor familiar, a propriedade deve ser igual ou inferior a quatro módulos fiscais, cujo tamanho difere entre municípios. Em Londrina, por exemplo, um módulo corresponde a 12 hectares, e em Sorriso, a 90 hectares (https://www.embrapa.br/codigo-florestal/area-de-reserva-legal-arl/modulo-fiscal). A mão de obra é principalmente familiar e os instrumentos de trabalho são bastante simples, embora haja produtores familiares que já utilizam equipamentos mais sofisticados.
É por meio desse modelo econômico que cerca de quatro milhões de famílias brasileiras (IBGE), sobrevivem em todas as regiões do país. A baixa renda é um fator limitante para a modernização do processo produtivo, via utilização de novas tecnologias (principalmente maquinário), que constitui um dos principais fatores de transformação rural.
Segundo a ONU, são 500 milhões os produtores rurais familiares no mundo, perfazendo 90% de todas as propriedades agrícolas do Planeta e que respondem, em termos de valor, por 80% da produção mundial de alimentos (https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0305750X2100067X?via%3Dihub). No Brasil, os estabelecimentos rurais familiares são cerca de 4 milhões (cerca de 50% ficam no Nordeste), respondem por 67% da mão de obra empregada no campo (https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6884#resultado) e geram 23% do valor total da produção agropecuária nacional, com faturamento de 106 bilhões de reais anuais, segundo o censo agropecuário de 2017 (https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017 – Tabelas: 6778, 6884, e 6897).
A agricultura familiar tem sido a base da economia da grande maioria dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Conforme o Censo agropecuário de 2017, os agricultores familiares empregam mais de 10 milhões de pessoas e respondem pelo maior volume de produção de algumas culturas temporárias como mandioca (70%), abacaxi (67%), cebola (58%) e abóbora (58%), e de algumas culturas perenes como uva (79%), açaí (79%), urucum (74%), maracujá (73%), sisal (70%), erva-mate (69%), pêssego (68%), castanha de caju (63%) e cacau (57%) (https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6958., https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6955).
O agricultor familiar é regularmente citado como adotante de baixa tecnologia, porque não utiliza muitos insumos de produção: fertilizantes e agrotóxicos, por exemplo. Mas baixo uso de insumos não necessariamente indica baixo uso de tecnologia. O manejo integrado de pragas e doenças, por exemplo, defende o uso criterioso de pesticidas para reduzir os custos e a contaminação do ambiente e aumentar a renda. Neste caso, utilizar menos insumos indica uso de alta tecnologia e não o contrário. Este fato é verificado na figura abaixo, na qual se percebe que a aplicação dos conceitos do MIP, permitiu a redução do número de aplicações em Unidades de Referência Técnica (URTs) em relação ao entorno (Ent.), conduzidas pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), com apoio da Embrapa, nas regiões do estado descritas no Gráfico 1.
Gráfico 1. Aplicações de inseticidas em URTs e no seu entorno (Ent.).
A inovação tecnológica é uma necessidade para alcançar o sucesso no campo e algumas tecnologias podem ser viáveis para o agricultor familiar, em decorrência do seu baixo custo (e.g. inoculantes). Observa-se que agricultores de qualquer categoria podem se beneficiar de um conjunto de tecnologias de baixo custo e aprimorar seu modo de produção no campo. Além disso, o governo trabalha com uma série de políticas públicas para reduzir o êxodo rural (PRONAF, PNAE e PAA, entre outros), buscando maior eficácia da produção familiar, facilitando crédito e assistência técnica.
Contudo, dados do Censo Agropecuário de 2017 apontam que, embora sejam 77% dos estabelecimentos agrícolas do país, as pequenas propriedades ocupam apenas 23% da área destinada à agropecuária. Este cenário indica que tem sido difícil para um pequeno produtor ampliar o espaço de cultivo e expandir sua atuação dentro do mercado. Além disso, a instabilidade econômica tem impactado severamente nas políticas públicas indicadas, tornando o agricultor familiar ainda mais frágil economicamente.
NOTA: este texto contou com a colaboração de Arnold Barbosa Oliveira