Farsul promove debate sobre deriva com produtores e MP
Objetivo era tentar uma conciliação entre as partes envolvidas e buscar soluções pela via extrajudicial
A Farsul mediou, na tarde desta quinta-feira (17), debate entre produtores que tiveram prejuízos recentes pela deriva na aplicação do herbicida 2,4-D no Estado — notadamente de uva, oliva e maçã — e representantes do setor da soja, com a presença do Ministério Público Estadual (MPE). O objetivo era tentar uma conciliação entre as partes envolvidas e buscar soluções pela via extrajudicial. “Precisamos encontrar uma solução equilibrada, para que o prejuízo milionário não se torne bilionário”, afirmou o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira.
Parte do grupo afetado defende a proibição do uso dos herbicidas hormonais pelo poder público, entre eles o 2,4-D. A Farsul e outras entidades, no entanto, alertaram para os prejuízos econômicos que essa medida traria para a soja, cultura de maior peso financeiro do Rio Grande do Sul — sem garantias técnicas de que há substituto à altura para o herbicida, capaz de manter a produtividade do grão.
Elas entendem como melhores alternativas a construção de regulamentação específica para a aplicação terrestre de agroquímicos, a exemplo da que existe para a aviação agrícola, incluindo multa e indenização em caso de descumprimento. Outra ação que ataca o problema é o trabalho de conscientização dos produtores de soja nas regiões mais críticas — foco, por exemplo, do Programa Deriva Zero, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado (Senar-RS).
O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado, Covatti Filho, disse que a pasta já está trabalhando na minuta dessa regulamentação, que será apoiada em pareceres técnicos internos e grupo de trabalho formado por 16 entidades e órgãos públicos. O Ministério Público anunciou que, na falta de consenso, o inquérito civil que apura as denúncias prossegue. Há intenção de encaminhar o processo à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre nos próximos dias.