11º Congresso Internacional de Direito Ambiental: meio ambiente e acesso à justiça

Programação Provisória:
Domingo, 27 de Maio de 2007 - 2º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós-graduação)
19:00 Conferência de Abertura: Ética, Direitos Humanos e Meio Ambiente - FABIO KONDER COMPARATO

Segunda-feira, 28 de Maio de 2007 - 2º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental
8:30 - 9:00 Inscrição/Registration
9:00 - 12:30 Apresentação dos Trabalhos
14:00 - 18:00 Apresentação dos Trabalhos
22:00 FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO (por adesão)

Terça-feira, 29 de Maio de 2007 - 2º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental
9:00 - 12:30 Apresentação dos Trabalhos
14:00 -14:45 Sessão de Encerramento e Entrega dos Certificados aos participantes
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13:30 Assembléia Geral Ordinária do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” (restrita aos associados): 13h30min, em primeira convocação; 14 horas em segunda convocação.
19:00 Cerimônia de Abertura
Palácio do Governador
20:15 Coquetel

Quarta-feira, 30 de Maio de 2007
8:30 - 9:00 Inscrição - 11° Congresso Internacional de Direito Ambiental/11th International Conference on Environmental Law/ Meio Ambiente e Acesso à Justiça/ Environment and Acess to Justice
9:00 – 9:45 Conferência de Abertura
9:45 – 11:00 Painel I
11:15 – 12:30 Painel II
14:00 – 15:45 Painel III
16:00 – 18:00 Painel IV
2º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola
9:45 – 11:00 PAINEL I – ACESSO À INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS
AMBIENTAIS
11:15 – 12:30 PAINEL II – INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE TUTELA COLETIVA
14:00 – 15:45 PAINEL III – PROVA E NEXO DE CAUSALIDADE
16:00 – 18:00 PAINEL IV – PERSPECTIVAS PARA MELHORIA DO ACESSO À JUSTIÇA
14:00 – 15:45 PAINEL V – POLUIÇÃO E RESÍDUOS SÓLIDOS
16:00 – 19:00 PAINEL VI – RELAÇÃO PÓS-CONSUMO DE RESÍDUOS PERIGOSOS

Quinta-feira, 31 de Maio de 2007 - 12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Flora: Reserva Legal e APP
9:00 – 12:30 Três Mesas simultâneas (mesas I, II e III)
MESA REDONDA I Fundamentos Ético Filosóficos da Proteção Ambiental
MESA REDONDA II Fundamentos Ecológicos das APPs e Reserva Legal
MESA REDONDA III Fundamentos Constitucionais
14:00 – 18:00 Três Mesas simultâneas (mesas IV, V e VI)
MESA REDONDA IV Direito de Propriedade, APPs e Reserva Legal
MESA REDONDA V Reparação Civil do Dano a Reserva Legal e a APP
MESA REDONDA VI Florestas Tropicais: perspectivas para conservação e a recuperação

Sexta-feira, 1º de Junho de 2007 - 12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Flora: Reserva Legal e APP
9:00 – 12:30 Três Mesas simultâneas (mesas VI, VII e VIII)
MESA REDONDA VII Parlamento e a Questão Ambiental
MESA REDONDA VIII Direito Penal, Flora, Áreas de Preservação permanente e Reserva Legal
MESA REDONDA IX Resolução CONAMA 369/2006
14:00 – 18:00 Três Mesas simultâneas (mesas X, XI e XII)
MESA REDONDA X Ação Civil Pública, APPs e Reserva Legal
MESA REDONDA XI Cidades, APP e Reserva legal
MESA REDONDA XII Desenvolvimento sustentável e proteção da flora: abordagem de casos.

Informações Gerais

  • 27/05/2007 à 01/06/2007
  • SP - São Paulo
    Rua Morgado de Matheus, 77
  • Website do Evento
  • Gratuíto

Localização do Evento