Público alvo: Profissionais da área de segurança do trabalho e meio ambiente que desejam conhecer e aprofundar conhecimentos sobre a legislação ambiental vigente.
PROGRAMA
* Sistemas Institucionais de Meio Ambiente
- Política Nacional de Meio Ambiente;
- Sistema Nacional de Meio Ambiente;
- Sistema Estadual de Meio Ambiente;
- COPAM;
- CERH;
- FEAM;
- IEF;
- IGAM.
* Licenciamento Ambiental
- Etapas;
- Licença Prévia;
- Licença de Instalação;
- Licença de Operação
- Licenciamento Preventivo;
- Licenciamento Corretivo;
- Atividades Passíveis de Licenciamento;
- Classificação dos Empreendimentos;
- Passos para o Licenciamento;
- Documentação;
- Validade das Licenças;
- Condicionantes;
- Infrações;
- Penalidades;
- Revalidação;
- Autorização Ambiental de Funcionamento.
* Impacto Ambiental
- Estudo de Impacto Ambiental;
- Relatório de Impacto Ambiental
- Relatório de Controle Ambiental
- Plano de Controle Ambiental
- Formulário FCEI
* Exemplo prático para o correto preenchimento do FCE.
Instrutor - Engenheiro Civil Newton Pascal Tito de Oliveira - Especialista em Engenharia Sanitária e Ambiental; Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Analista Ambiental da FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente; Professor convidado da UEMG
Coordenação Técnica e Didática
Marco Antônio Antunes - Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, com especialização em Tecnologia Ambiental, Diretor da AMES.
Informações:
Site: mg.krozai.com.br/sitekrozai/cursos/presenciais/19-agronomia_e_florestal/719-licenciamento_ambiental_estadual_mg
Telefone: (31) 3292-6672
E-mail: krozai@krozai.com.br