DIAS E HORÁRIO:03,17 e 31/03,14 e 28/04, aos sábados, em finais de semana alternados, das 8h às 17h30
PÚBLICO-ALVO: Profissionais de nível médio ou superior (independente da formação) com atuação e interesse em Licenciamento Ambiental e Gerenciamento de Recursos Hídricos.
OBJETIVOS
Transmitir conhecimentos práticos sobre licenciamento ambiental e outorga em recursos hídricos no Estado de São Paulo; Fornecer uma visão geral sobre legislação ambiental e competências das instituições envolvidas no processo de Licenciamento e Outorga em Recursos Hídricos (CETESB, DAEE).
PROGRAMA
- Sistema Estadual de Meio Ambiente
- Base legal do Licenciamento Ambiental (leis e resoluções federais, estaduais e municipais
- Municipalização do licenciamento ambiental
- Licenciamento unificado: agenda azul, agenda verde e agenda mista
- Montagem e análise de processos: agenda azul e mista
- Licenciamento renovável e suas implicações
- Informatização do licenciamento e o preenchimento de memoriais
- Documentos emitidos pelos órgãos licenciadores (SMA, CETESB, GRAPROHAB, DNPM e Prefeituras Municipais)
- Legislação aplicada ao Licenciamento Florestal
- Principais normas legais pertinentes
- Montagem e análise de processos: agenda verde e mista
- Recuperação de Áreas Degradadas(RAD), com ênfase florestal
- Outorga de direito de uso de recursos hídricos
- Definição e histórico
- Legislação: domínio das águas no Brasil
- Órgãos outorgantes: ANA e DAEE em São Paulo
- Legislação que regulamentam a outorga
- Os Comitês de Bacias e a outorga
- Interferência em recursos hídricos que necessitam outorga
- Requisitos e documentos técnicos exigidos
- Infrações e penalidades
DOCENTES: Profa. Cátia Maria Fiano Loureiro (CETESB), Denise Dedine (CETESB) e Luiz Roberto Moretti (DAEE).
CARGA-HORÁRIA: 40 horas/aula
VAGAS: 25
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
• Total – R$ 1.090,00
• A matrícula de R$ 40,00 + 1ª parcela de R$ 350,00 (R$ 390,00), serão cobradas no ato da inscrição; as 2ª e 3ª parcelas, de R$ 350,00, serão cobradas, respectivamente, nos dias 09/03 e 10/04.
• Pagamento à vista, desconto de 10% nas mensalidades (R$ 40,00 + R$ 945,00 – total R$ 985,00).
• Estudantes terão desconto de 10%, para pagamento à vista ou parcelado, R$ 40,00 + R$ 945,00 – total R$ 985,00 ou matrícula R$ 40,00 + 1ª parcela R$ 315,00 (R$ 355,00) no ato da inscrição e as 2ª e 3ª parcelas de R$ 315,00, serão cobradas, respectivamente, nos dias 09/03 e 10/04.
• Ex-alunos do CEGEA e Ex-alunos do GRUGEA terão desconto de 20%, para pagamento à vista ou parcelado. R$ 40,00 + R$ 840,00 – total R$ 880,00 ou matrícula R$ 40,00 + 1ª parcela R$ 280,00 (R$ 320,00) no ato da inscrição e as 2ª e 3ª parcelas de R$ 280,00, serão cobradas, respectivamente, nos dias 09/03 e 10/04.
• Para Empresa: para cada grupo de 5 alunos, o 5º aluno é isento.
INFORMAÇÕES
- Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ, Av.Centenário, 1080 - São Dimas, em Piracicaba, SP. Tel: (19) 3417-6604, Fax (19) 3422-2755, E-mail: cdt@fealq.org.br, Site: www.fealq.org.br .
PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO
Enviar preenchida, à FEALQ, a ficha de inscrição por fax (19) 3422-2755 ou pelo e-mail: cdt@fealq.org.br . Anexar cópia do comprovante de depósito em nome da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Banco do Brasil, Agência 3149-6, Conta corrente 4008-8).
Ou emitir boleto através do site www.fealq.org.br , em Acessos - Eventos.