Tributação no Agronegócio - Curso Intensivo de Férias

OBJETIVOS: 

O objetivo central do curso será fazer com que o aluno tome conhecimento das principais questões atualmente debatidas no Poder Judiciário e no âmbito da Receita Federal do Brasil atinentes ao Agronegócio. Especificamente, o objetivo do curso é capacitar o aluno a analisar e identificar oportunidades do ponto de vista tributário no âmbito da contribuição previdenciária rural (FUNRURAL), sobretudo com enfoque na recente decisão do STF em relação à Lei nº 10.256/01, e da apuração não-cumulativa do PIS e da COFINS, com enfoque na jurisprudência administrativa federal.

EMENTA: 
Serão abordados temas atuais, polêmicos e relevantes em matéria tributária que digam respeito ao Agronegócio. A perspectiva de abordagem será mais prática do que teórica, tendo em vista que serão analisados temas como a contribuição previdenciária do produtor rural (FUNRURAL) e a apuração não-cumulativa do PIS e da COFINS para o agronegócio.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 
O curso será dividido em duas partes. 
Na primeira parte será abordada a questão do FUNRURAL, envolvendo análise de seu histórico legislativo, os precedentes do STF sobre a matéria e a recente decisão do STF que julgou constitucional a cobrança do FUNRURAL.
Na segunda parte será abordada a questão da apuração não-cumulativa do PIS e da COFINS, com enfoque nos insumos que são passíveis de creditamento no agronegócio. Será fornecida uma base teórica que posteriormente será aplicada a casos específicos e analisada com base na jurisprudência do CARF.

PÚBLICO-ALVO: 
Profissionais envolvidos na prática do agronegócio, que tenham algum conhecimento sobre a tributação do setor e que estejam minimamente familiarizados com conceitos básicos do Direito Tributário.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: 
A metodologia do curso consistirá em aula expositiva por meio da qual se fomentará debates entre os alunos a respeito dos temas abordados em aula. Também será fornecido material complementar que poderá auxiliar na compreensão dos assuntos abordados em momento posterior à realização do curso.
PROFESSOR:

Wagner Arnold Fensterseifer - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Estudos Tributários - IET. Moderador do Grupo de Estudos em Direito Tributário da Escola Superior da Advocacia - ESA/OABRS. Mestrando em Filosofia do Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado tributarista e consultor tributário na Pactum Consultoria Empresarial.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Data: 23/02/2018 - Vagas Limitadas 
Carga Horária: 4 horas
Horário: Das 13:00 às 17:00. 
Modalidade: Presencial

Valor promocional: R$ 510,00 

Informações Gerais

  • 23/02/2018 à 23/02/2018
  • RS - Porto Alegre
    Largo Visconde do Cairú, 17- 5º andar - Edifício Palácio do Comércio
  • Website do Evento
  • Gratuíto

Localização do Evento