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8 de nov de 2019
COMPLIANCE AGRO+ : O Passo a Passo de Implantação na Prática
Descrição do evento
O ambiente no Agronegócio vem se inserindo cada vez mais às necessidades das boas práticas administrativas de gestão, assim, como o mercado passou a exigir dos agentes públicos e privados os instrumentos de Compliance. Com foco na área, o I-UMA, Instituto de Educação em Agronegócio idealizou o curso “COMPLIANCE AGRO+: O Passo a Passo de Implantação na Prática”.
O intuito é abordar os benefícios de programas de integridade junto ao segmento, considerando o âmbito atual de exigência no desenvolvimento de boas práticas de Integridade, Responsabilidade Social e Sustentabilidade para participação ao Programa “Selo de Integridade do MAPA (Agro+ Integridade) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Além disso, hoje as empresas do Agronegócio necessitam possuir Programas de Integridade para se credenciarem em atividades ligadas à exportação do produto brasileiro e para atração de investimentos oficiais/externos.
Da mesma forma, se faz necessário às empresas do Agronegócio que pretendam participar de licitações e respectivos contratos com o MAPA, igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Importante citar, igualmente, a responsabilização dos administradores de empresas, nas esferas cível, administrativa e criminal na prática de atos ilícitos, previstos na Lei de Anticorrupção 12.846/13. Sem dúvida, a implantação do Programa de Integridade e sua efetiva adequação à realidade da empresa, em caráter preventivo, evitará dissabores ou, ao menos, mitigar a responsabilidade de administradores e da própria empresa.
E no contexto, do que significa o Compliance, como eficiência de controle interno e estar atento aos riscos operacionais, cumprindo normas legais e regulamentos e, ainda, como agregador de vantagem competitiva, que o conteúdo programático do curso irá orientar os participantes no atendimento das exigências obrigatórias de Implantação de Programa de Integridade para participar de licitações e respectivos contratos com o MAPA.
Para tanto, os professores irão fornecer subsídios teóricos e práticos para a implantação de um Programa de Integridade, como ferramenta estratégica para fortalecer a coerência entre o discurso e as ações necessárias do dia-a-dia, de maneira a garantir uma verdadeira vivência da cultura ética nas organizações, principalmente, tornar possível a concessão do Selo Agro+ Integridade às empresas que queiram participar do programa proposto pelo MAPA.
Informações:
Carga Horária: 8 horas - Modalidade: Presencial
Horário: Das 8h às 12h - Das 13h às 17h
Telefones: (51) 3224.6111 – whatsApp – (51) 99981.9694
E-mail: [email protected]
Local: Administração I-UMA
Av. Ipiranga, 40 - Auditório do Ed. Trend Office Center - Torre B (Próximo ao Fórum), Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS.
O Programa do Curso:
Na primeira parte, será abordado o Pacto pela Integridade (Compliance) e sua relação com o Agronegócio para adoção de práticas íntegras, éticas e sustentáveis para inscrição no Programa “Selo de Integridade do MAPA (Agro+ Integridade) para a adesão às diretrizes do Programa Agro+ Integridade fomentado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, através da análise de suas Portarias.
Na segunda parte, será apresentado os eixos específicos de um Programa de Compliance para identificação de riscos sob a ótica do Agronegócio, as especificidades de um Departamento de Compliance, os problemas a serem enfrentados na implementação do Código de Ética proposto pelo MAPA e, por fim, são abordadas reflexões sobre análise e identificação de riscos do Agronegócio como forma de eliminar práticas incorretas.
Os Professores do Curso:
Marcelo Pasetti – Advogado, Mestre em Fundamentos Constitucionais em Direito Público e Direito Privado pela PUC/RS (Conceito CAPES 6); Especialista em Direito do Estado pela UFRGS; MBA em Direito Tributário pela FGV; MBA em Direito da Empresa e da Economia pela FGV; Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela ULBRA; Professor de Cursos de Pós-graduação em Direito; Com Certificação em DPO pela ASSESPRO-RS; Membro da Comissão Especial em Compliance da OAB/RS; Founder dos Sistemas Especialistas PAS Compliance, PAS Startup e PAS Selo AGRO+.
Ornélio Guilmar Kléber – Contador, executivo com mais de 30 anos de experiência na área administrativo-financeira e controladoria em empresas multinacionais dos segmentos de Alimentação, Agronegócio, Nutrição e Saúde Animal. Expertise em planejamento financeiro, suprimentos, logística, elaboração de Budget/Forecast, auditorias internas e externas, due diligence, incorporações, aquisições, fusões e seus reflexos tributários de ágio, deságio e goodwill. Dirigiu diversos projetos relacionados ao Agronegócio com empresas domiciliadas nos Estados Unidos, Europa e América Latina.