CI
Nome do Evento
Tributação no Agronegócio
8 de dez de 2017

Tributação no Agronegócio

Descrição do evento

Objetivos:  O objetivo central do curso será fazer com que o aluno tome conhecimento das principais questões atualmente debatidas no Poder Judiciário e no âmbito da Receita Federal do Brasil atinentes ao Agronegócio. Especificamente, o objetivo do curso é capacitar o aluno a analisar e identificar oportunidades do ponto de vista tributário no âmbito da contribuição previdenciária rural (FUNRURAL), sobretudo com enfoque na recente decisão do STF em relação à Lei nº 10.256/01, e da apuração não-cumulativa do PIS e da COFINS, com enfoque na jurisprudência administrativa federal.

Ementa: Serão abordados temas atuais, polêmicos e relevantes em matéria tributária que digam respeito ao Agronegócio. A perspectiva de abordagem será mais prática do que teórica, tendo em vista que serão analisados temas como a contribuição previdenciária do produtor rural (FUNRURAL) e a apuração não-cumulativa do PIS e da COFINS para o agronegócio.  

Público-Alvo: Profissionais envolvidos na prática do agronegócio, que tenham algum conhecimento sobre a tributação do setor e que estejam minimamente familiarizados com conceitos básicos do Direito Tributário.

Procedimentos Metodológicos: A metodologia do curso consistirá em aula expositiva por meio da qual se fomentará debates entre os alunos a respeito dos temas abordados em aula. Também será fornecido material complementar que poderá auxiliar na compreensão dos assuntos abordados em momento posterior à realização do curso.

Agende-se:
Próxima Turma: 08/12/2017 - Vagas Limitadas
Carga Horária: 4 horas
Horário: Sextas-Feiras: Das 13:00 às 17:00. 
Modalidade: Presencial

Informações gerais

08/12/2017
13:00:00 á 17:00:00
RS - Porto Alegre
R$ 680

Conteúdo Programático: 

O curso será dividido em duas partes. 
Na primeira parte será abordada a questão do FUNRURAL, envolvendo análise de seu histórico legislativo, os precedentes do STF sobre a matéria e a recente decisão do STF que julgou constitucional a cobrança do FUNRURAL.
Na segunda parte será abordada a questão da apuração não-cumulativa do PIS e da COFINS, com enfoque nos insumos que são passíveis de creditamento no agronegócio. Será fornecida uma base teórica que posteriormente será aplicada a casos específicos e analisada com base na jurisprudência do CARF.

Assine a nossa newsletter e receba nossas notícias e informações direto no seu email

Usamos cookies para armazenar informações sobre como você usa o site para tornar sua experiência personalizada. Leia os nossos Termos de Uso e a Privacidade.