"Abertura comercial começa em 2005"


Agronegócio

"Abertura comercial começa em 2005"

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Para o ministro, prioridades são a organização do agronegócio e as negociações internacionais. O ano de 2005 é considerado emblemático pelo ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Roberto Rodrigues. Ele acredita que, no encerramento das negociações da Organização Mundial de Comércio (OMC), comece efetivamente a abertura comercial agrícola. Produtor rural em Guariba e Jaboticabal, no interior paulista, e em Balsas (MA), Rodrigues tem larga experiência no agronegócio brasileiro e internacional. Até assumir, era presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) e ex-presidente da Associação Cooperativista Internacional (ACI). O currículo explica o fato de ter sido escolhido para o cargo, mesmo sem filiação partidária.

Apaixonado pela vida (e por boleros), Rodrigues costuma dizer que vai viver até os cem anos. Os olhos esverdeados brilham ao falar das prioridades do governo. Mas também ficam vermelhos de cansaço. Com fama de "workaholic", Rodrigues chega ao ministério antes das sete da manhã e costuma sair só depois das 21 horas. Fala-se pelos corredores que ele dorme pouco mais de quatro horas por noite. Entre uma audiência e outra, ele concedeu a este jornal esta entrevista exclusiva.

Segundo o ministro, são três eixos prioritários para o seu governo: uma política agrícola consistente; a organização do setor; e as negociações internacionais. Para ele, o protecionismo agrícola está com seus dias contados, pois a atual política tem deixado um abismo muito grande entre os países ricos e os pobres. "A abertura comercial agrícola dos países ricos em relação aos em desenvolvimento é um mecanismo para reduzir essa diferença, porque os ricos podem pagar para não produzir e nós produzimos para pagar", diz.

Qualidade ambiental

Além disso, acrescenta, já existe na Europa quem acredite em uma mudança na Política Agrícola Comum (PAC) em que o subsídio ao invés de ser produtivista seria para a qualidade ambiental, por exemplo, dos produtos. Outro fato que, na avaliação de Rodrigues, influenciará esta mudança é a entrada dos países do Leste Europeu na União Européia. Em conversa com Pascal Lamy, na última sexta-feira, o ministro afirmou que o comissário europeu teria dito que as prioridades do Mercosul poderão orientar a revisão da PAC.

Na ocasião, ambos reconheceram que as propostas comerciais tanto do Mercosul quanto da União Européia são tímidas. E, a vinda de Lamy ao Brasil 15 dias antes da mini-rodada de Tóquio, para Rodrigues significa que "há uma expectativa clara de melhores ofertas". Na ocasião, o ministro ratificou o pedido de aumento da cota Hilton (para carne bovina) de 5 mil para 20 mil toneladas.

"Nossa prioridade é fazer com que as carnes em geral, o açúcar, frutas, fumo e outros produtos processados, como café e hortaliças, tenham mais acesso à UE." Ele também salientou que o governo pretende priorizar, nestas negociações, a chamada caixa verde, ou seja, as políticas que não levam ao aumento das exportações para terceiros países de forma desleal.

Dentro da questão internacional, Rodrigues afirma que, em um mês, o Itamaraty conclui os trabalhos que vão instrumentalizar a abertura de um comitê de arbitragem (painel) na OMC referentes ao açúcar e álcool. Segundo ele, o processo vem em momento oportuno porque França e Irlanda dizem que não têm interesse em reduzir subsídios na rodada de Doha.

Quanto ao chamado novo tipo de protecionismo, as barreiras sanitárias, Rodrigues diz que o País precisa se adequar a isso, criando instrumentos internos que permitam salvaguardas e, ao mesmo tempo, negociando nosso acesso aos mercados. Rodrigues dá a entender que o jogo será de "toma lá, da cá". Ele exemplifica: "Se você não vai importar nosso arroz porque tem uma palha vermelha, tudo bem, também não compramos teu computador".

Marketing

Outro âmbito de ação do governo brasileiro será no marketing dos produtos nacionais, articulado com a iniciativa privada. Segundo ele, o governo pode colocar agentes comerciais junto às embaixadas. Para Rodrigues, a meta é, até 2010, o Brasil produzir 140 milhões de toneladas de grãos e ter crescimento das exportações de 40%. Para isso, o País deve investir em nichos de mercado como o biocombustível (oriundo de óleos vegetais) e a exportação de álcool para o Japão. Para ele, dá para plantar mais 10 milhões de hectares só com soja e cana-de-açúcar para atender a este mercado.

Produtos promissores

Também são produtos considerados promissores o leite, o algodão, as carnes e as especiarias, como soja orgânica e pequenos animais. Outra ênfase do ministério, será a fruticultura. Rodrigues acredita que apenas o Vale do Rio São Francisco possa responder por três vezes as exportações do Chile que, no ano passado, totalizaram US$ 1 bilhão frente aos US$ 250 milhões exportados pelo Brasil.

Tudo isso, diz, com a ajuda da iniciativa privada. Enquanto estiver no ministério, Rodrigues pretende ouvir muito o setor. É por isso que vai revitalizar o Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA). Junto ao conselho, haverá uma secretaria executiva, formada por técnicos da iniciativa privada e governo, que dará embasamento às propostas.

As câmaras setoriais serão outro braço do CNPA. As primeiras a serem criadas serão a do álcool e açúcar, leite e milho e carne. Até a segunda quinzena de fevereiro, haverá reunião do conselho e também do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Agricultura.

A política agrícola deve abranger tanto os aspectos macroeconômicos, como as questões tributárias - Rodrigues é a favor da desoneração dos produtos da cesta básica - e previdenciárias, quanto instrumentos específicos da agricultura. Ele cita como exemplos os projetos de seguro rural e renda mínima. Apesar de o governo passado ter encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de seguro subsidiado, Rodrigues diz que a proposta será reavaliada, para ver se é possível melhorá-la.

Quanto à renda mínima, o ministro afirma que o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) está formulando o programa. A idéia, segundo o ministro, é o projeto estar inserido ao Programa Fome Zero e ao cooperativismo, com agregação de valor dos produtos dos pequenos agropecuaristas. De acordo com ele, o governo seria o facilitador da compra desses produtos. Está entre as prioridades também ajudar a organizar o setor, tendo o cooperativismo como linha mestra, sobretudo em relação ao crédito.

Neila Baldi


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