"Combustível do Futuro" é aprovado pelo Congresso

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 528/2020, o "Combustível do Futuro", que define novas regras para a produção e uso de biocombustíveis no Brasil, como biodiesel, etanol, biometano, diesel verde e combustível sustentável para aviação (SAF). O texto, já aprovado pelo Senado, segue para sanção presidencial. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), destacou que essa medida coloca o Brasil na vanguarda da transição energética e da descarbonização global.

O projeto prevê o aumento da mistura de biodiesel ao diesel fóssil, que passará de 14% para 20% até 2030, podendo chegar a 25%, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Para Moreira, essa aprovação é um marco na união entre governo e parlamento em prol de um futuro energético sustentável.

A sanção do projeto deve impulsionar investimentos em energias renováveis e ampliar a cadeia produtiva de oleaginosas, como soja, beneficiando agricultores familiares e indústrias de biocombustíveis. O biodiesel também fortalece o agronegócio, agregando valor à produção de proteínas animais, ajudando na redução dos preços e da inflação. A aprovação envolveu o apoio de várias lideranças políticas, como o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacando o compromisso do país com a sustentabilidade e a inovação energética.

“A produção de biodiesel está na ponta de um amplo programa de agroindustrialização do interior do país, com movimentação de investimentos, empregos e renda para a população, do campo e da cidade. E mais biodiesel fortalece o agronegócio, pois agrega valor à produção agrícola, à produção de proteínas animais, o que contribui para redução do preço da proteína animal e para a redução da inflação”, afirma Alceu Moreira.