“Frente parlamentar ambientalista” quer mais tempo para debater Código
"A estratégia do grupo é ganhar tempo", afirmou Lindberg Farias (PT-RJ)
Brasília - Um grupo de 12 senadores de partidos diferentes – PT, PV, PDT, PSB e P-SOL – começou a se articular nesta terça-feira (31) para ter mais tempo de discussão, na Casa, do projeto de lei que institui um novo Código Florestal. A estratégia do grupo, contrário ao projeto que passou na Câmara, é ganhar tempo e, assim, “colocar as pessoas que estão contra o atual código [aprovado pelos deputados] nas ruas, afirmou Lindberg Farias (PT-RJ), um dos integrantes da reunião.
O petista ressaltou que a própria presidenta Dilma Rousseff foi clara na reunião com a bancada do partido ao pedir “calma no debate da matéria”. Segundo Lindberg, ela quer “fazer um debate mais claro e mobilizar [a sociedade]”. Esse tempo, entretanto, passaria pela reedição do decreto que prorroga o prazo para que produtores rurais se enquadrem nas leis ambientais do código em vigor e não sejam punidos por eventuais crimes ambientais. Para o grupo ambientalista, essa é uma questão que deve ser decidida pelo Executivo.
A reunião desse grupo interparlamentar contou também com a presença de Marina Silva, candidata do PV à Presidência em 2010. Segundo ela, os senadores “terão a grande oportunidade” de debater a matéria e defendeu a equidade de tempo com a Câmara, que demorou dois anos para aprovar a matéria.
O ponto crucial para esses senadores é o Artigo 164, inserido por emenda do PMDB no texto do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), no dia da votação na Câmara. Com essa emenda, passa a ser permitida a ocupação em áreas de proteção permanente (APP), além de garantir a ocupação das áreas rurais a partir da consolidação dos desmatamentos já praticados até 2008 e transferir aos estados a prerrogativa de estabelecer políticas ambientais.
Para Lindberg, a pressão popular será decisiva na hora da votação do projeto em plenário. Por outro lado, os senadores também traçam estratégias para o debate do código nas comissões de Constituição e Justiça, Agricultura, e Meio Ambiente.
A princípio, eles reivindicam que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defina o rito de tramitação da matéria nas comissões. O senador do P-SOL, Randolfe Rodrigues (AP), disse que já está agendada uma conversa com Sarney para garantir que, nas comissões, a matéria terminará na de Meio Ambiente e não na de Agricultura.
“Esse é um código florestal e não um código agrícola. Por isso, não cabe que a tramitação termine da Comissão de Agricultura”, afirmou Rodrigues. Esse rito é fundamental, uma vez que a comissão que encerra os debates pode aprovar uma proposta alternativa ao texto da Câmara e encaminhá-la à apreciação em plenário.
Outra estratégia que deverá ser adotada por essa “frente parlamentar ambientalista”, como definiu a senadora Marinor Brito (P-SOL-PA), é trabalhar no convencimento “individual” e não na busca de apoios partidários. O senador Randolfe Rodrigues ressaltou que a causa ambientalista e a visão de que o Senado terá que modificar o projeto da Câmara conta com a simpatia de peemedebistas como Roberto Requião (PR), Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE). Já Lindberg Farias considera possível o apoio de senadores do PSDB como Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP).
O petista ressaltou que a própria presidenta Dilma Rousseff foi clara na reunião com a bancada do partido ao pedir “calma no debate da matéria”. Segundo Lindberg, ela quer “fazer um debate mais claro e mobilizar [a sociedade]”. Esse tempo, entretanto, passaria pela reedição do decreto que prorroga o prazo para que produtores rurais se enquadrem nas leis ambientais do código em vigor e não sejam punidos por eventuais crimes ambientais. Para o grupo ambientalista, essa é uma questão que deve ser decidida pelo Executivo.
A reunião desse grupo interparlamentar contou também com a presença de Marina Silva, candidata do PV à Presidência em 2010. Segundo ela, os senadores “terão a grande oportunidade” de debater a matéria e defendeu a equidade de tempo com a Câmara, que demorou dois anos para aprovar a matéria.
O ponto crucial para esses senadores é o Artigo 164, inserido por emenda do PMDB no texto do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), no dia da votação na Câmara. Com essa emenda, passa a ser permitida a ocupação em áreas de proteção permanente (APP), além de garantir a ocupação das áreas rurais a partir da consolidação dos desmatamentos já praticados até 2008 e transferir aos estados a prerrogativa de estabelecer políticas ambientais.
Para Lindberg, a pressão popular será decisiva na hora da votação do projeto em plenário. Por outro lado, os senadores também traçam estratégias para o debate do código nas comissões de Constituição e Justiça, Agricultura, e Meio Ambiente.
A princípio, eles reivindicam que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defina o rito de tramitação da matéria nas comissões. O senador do P-SOL, Randolfe Rodrigues (AP), disse que já está agendada uma conversa com Sarney para garantir que, nas comissões, a matéria terminará na de Meio Ambiente e não na de Agricultura.
“Esse é um código florestal e não um código agrícola. Por isso, não cabe que a tramitação termine da Comissão de Agricultura”, afirmou Rodrigues. Esse rito é fundamental, uma vez que a comissão que encerra os debates pode aprovar uma proposta alternativa ao texto da Câmara e encaminhá-la à apreciação em plenário.
Outra estratégia que deverá ser adotada por essa “frente parlamentar ambientalista”, como definiu a senadora Marinor Brito (P-SOL-PA), é trabalhar no convencimento “individual” e não na busca de apoios partidários. O senador Randolfe Rodrigues ressaltou que a causa ambientalista e a visão de que o Senado terá que modificar o projeto da Câmara conta com a simpatia de peemedebistas como Roberto Requião (PR), Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE). Já Lindberg Farias considera possível o apoio de senadores do PSDB como Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP).
