20 municípios de MS decretam estado de emergência
O decreto de emergência ou estado de calamidade possibilita aos prefeitos compras emergenciais sem licitação
Ao todo, 20 municípios de Mato Grosso do Sul foram obrigados a decretar estado de emergência devido às perdas provocadas na safra agrícola por conta da estiagem prolongada. Conforme informações da assessoria de imprensa da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), já decretaram estado de emergência as prefeituras de Amambaí, Caarapó, Douradina, Fátima do Sul, Itaporã, Paranhos, Rio Brilhante, Vicentina, Maracaju, Dourados, Ponta Porã, Laguna Carapã, Eldorado e Iguatemi. Ontem mais seis cidades sinalizaram a intenção de acionar a Defesa Civil: Camapuã, Costa Rica, Sidrolândia, Naviraí, Sete Quedas e Jateí.
Ainda de acordo com a entidade, há registro de queda de 60% nas lavouras plantadas nos municípios da região sul do Estado. O decreto de emergência ou estado de calamidade possibilita aos prefeitos compras emergenciais sem licitação. Contudo, para a obtenção de benefícios do governo federal é preciso conseguir o reconhecimento da situação enfrentada no Ministério da Integração Nacional, o que ocorre mediante apresentação de um mapa da área atingida pelo desastre, uma cópia do decreto municipal que estabelece o estado de necessidade e um formulário de avaliação de danos devidamente preenchido.