Dados parciais do Ministério da Agricultura mostram que 92.875 produtores plantaram soja transgênica na safra 2004/05. Esse número representa um crescimento de 11,12% em relação aos 83.580 produtores que admitiram o cultivo na safra passada. Os dados foram computados a partir da assinatura do Termo de Compromisso Responsabilidade e Ajustamento de Conduta, exigência definida pela Lei 11.092, que regulariza o plantio e o comércio da soja geneticamente modificada.
Com a assinatura do termo os produtores regularizaram o plantio. Os termos deveriam ser firmados até o dia 31 de janeiro nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e nas superintendências federais de agricultura, as antigas delegacias nos Estados.
De acordo com levantamento do Ministério, os produtores do Rio Grande do Sul foram os que mais admitiram o plantio de soja transgênica. Do total de termos assinados, os produtores gaúchos firmaram 86 mil documentos contra 81.602 na safra passada. A expectativa do superintendente de agricultura do RS, Francisco Signor, é que os números finais mostrem que 100 mil produtores plantaram transgênicos nesta safra.
"Esse aumento deve-se ao crescimento da área plantada, maior conscientização do produtor", afirmou Signor. Ele disse que pequenos produtores tiveram dificuldade de acesso às informações e podem não ter assinado o termo.
Em Santa Catarina até agora foram contabilizados 2.664 termos, o que representa um aumento de 378,3% em relação aos 557 da safra passada. No Paraná, houve aumento de 279% ante 2003/2004, somando 2.240 termos. O Mato Grosso do Sul respondeu por 1.501 termos, o que significa crescimento de 850%. O Mato Grosso recebeu 67 documentos contra 12 na safra passada.
O Ministério lembrou que o produtor que cultivou soja transgênica e não assinou o termo está sujeito à multa de no mínimo R$ 16.100,00 podendo esse valor ser acrescido de 10% por tonelada ou fração de soja produzida. A partir de amanhã, 18, a fiscalização do Ministério estará em campo para verificar quais produtores descumpriram a lei.