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A América Latina e a África são as regiões com maior potencial para a produção de biocombustíveis

O informativo da FAO destaca que as políticas são determinantes para medir os riscos e oportunidades, e pede para revisar a dos países desenvolvidos


 As terras potencialmente disponíveis para aumentar a produção de cultivos destinados ao biocombustível alcançariam entre 250 a 800 milhões de hectares a nível mundial, a maior parte das quais se localizam nas zonas tropicais da América Latina e África, afirma a FAO em sua nova edição do informativo anual O Estado da Agricultura e Alimentação 2008 (SOFA, siglas em inglês), difundido em Roma, Itália. O documento esclarece que esta estimativa exclui as florestas, áreas protegidas e as terras necessárias para satisfazer a crescente demanda de gado e cultivos para a alimentação humana.

"A produção de biocombustíveis deve considerar seu impacto ambiental. Os biocombustíveis só cumprirão sua promessa de ajudar a diminuir os efeitos da mudança climática se sua produção for sustentável e se for desenvolvida com respeito ao meio ambiente", disse o Representante Regional da FAO para América Latina e Caribe, José Graziano Silva.

O informativo destaca que o impacto da produção de biocombustíveis na redução da emissão de gases de estufa varia muito de cultivo para cultivo, mesmo quando sua produção respeite as áreas protegidas e florestas. Estima-se que a produção de etanol de cana-de-açúcar no Brasil reduz a emissão de gases de efeito estufa entre 80 e 90%, enquanto o etanol produzido a partir do milho nos Estados Unidos tem uma redução de 10 a 30%.

Políticas e subsídios para a produção devem ser revisados

No lançamento do SOFA 2008, o Diretor Geral da FAO, Jacques Diouf, afirmou que a oportunidade que a produção de biocombustíveis representa para os países pobres e em desenvolvimento dependem da revisão das políticas e subsídios para a produção, existentes nos países da OCDE. Em 2006, o apoio à produção de biocombustíveis nos países da OCDE superou os 10 bilhões de dólares.

"As políticas atuais tendem a favorecer os produtores de alguns países desenvolvidos ao invés da maioria dos países em desenvolvimento. O desafio está em gerir os riscos dividindo ao mesmo tempo as oportunidades de forma mais ampla", explicou Diouf no comunicado de imprensa divulgado em Roma sobre o lançamento do SOFA 2008.

A FAO acrescentou no SOFA 2008 que as políticas aplicadas têm causado um crescimento artificial da demanda por biocombustíveis. "Mediante a eliminação do apoio e da ordem para dita produção, assim como para o consumo, se pode diminuir a velocidade de expansão, que melhorará a sustentabilidade ambiental que terá tempo suficiente para que novas tecnologias e aumentos de rendimentos sejam efetivos e, deste modo, apressar a pressão de expansão das zonas cultivadas", completa o informativo.

Impacto sobre a segurança alimentar

A mudança nas políticas de apoio à produção de biocombustíveis nos países desenvolvidos pode contribuir também para a segurança alimentar. Em 2007, os biocombustíveis utilizaram 5% da produção mundial de cereais. Impulsionada pelas políticas vigentes, a produção de biocombustíveis tem sido um dos fatores – junto com as más colheitas, os baixos níveis de reservas, altos custos de energia e o crescimento da demanda de alimentos – que ajudam a explicar o aumento dos preços dos alimentos nos anos recentes.

Uma revisão das políticas existentes permitirá aproveitar melhor as oportunidades oferecidas pelos biocombustíveis para a redução da pobreza, além de minimizar os riscos associados a sua produção, sempre que se estimule a participação dos pequenos agricultores na produção de cultivos para biocombustíveis. Dentre as ações que buscam esse objetivo, o SOFA 2008 destaca o programa brasileiro "Selo Combustível Social", que incentiva os produtores de biodiesel a comprar matéria-prima das pequenas propriedades agrícolas familiares, nas regiões mais pobres do país, e que no final de 2007 já beneficiava uns 400.000 pequenos agricultores.
 
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