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A lavoura de arroz pede socorro

Com preços de mercado R$ 3,30 abaixo do mínimo e R$ 6,50 menores que o custo de produção por saca, agrava-se a crise setorial. Produtores devem protestar


Com preços de mercado R$ 3,30 abaixo do mínimo e R$ 6,50 menores que o custo de produção por saca, agrava-se a crise setorial. Produtores devem protestar

(Federarroz) - Produzir alimentos no Brasil é quase uma epopéia. A falta de uma política agrícola definida, capaz de atender as demandas setoriais está provocando uma crise sem precedentes na comercialização do arroz no Rio Grande do Sul, estado que produzirá 61% da safra nacional 2010/11. “A situação é gravíssima”, reconhece Renato Rocha, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz). Ao longo de 2010, apesar de o governo federal garantir que havia recursos “à vontade” para mecanismos de comercialização do arroz caso o preço estivesse abaixo do mínimo, só foram disponibilizados leilões de PEP em novembro e agora, apesar das cotações estarem há 60 dias inferiores ao preço mínimo de R$ 25,80.

Hoje, os preços médios no RS para saca de arroz em casca de 50 quilos, com padrão 58x10, estão em torno de R$ 22,50, segundo a Federarroz. São R$ 3,30 abaixo do mínimo que a União, por lei, deveria garantir ao produtor, e R$ 6,50 aquém do custo que o arrozeiro gaúcho teve, em média, para produzir uma saca de arroz. A situação agrava-se porque de janeiro a abril muitos rizicultores têm de quitar os Empréstimos do Governo Federal (EGFs) alongados. “Se gastou R$ 29,00 para produzir e o máximo que recebe é R$ 22,50, o produtor precisará vender um volume muito maior para quitar o empréstimo, que tinha por objetivo carregar os estoques até que os preços fossem viáveis para comercialização. Muitos arrozeiros não têm como pagar diante da desvalorização de quase 30% sobre o custo de produção”, avisou Renato Rocha.

Há um ano, no dia 15 de janeiro de 2010, o indicador de preços do arroz Esalq/BVMF, cotava a saca de arroz a R$ 32,78. Hoje o valor esta R$ 10,00 menor, uma queda de 43,9%. “São R$ 200,00 a menos por tonelada”, cita José Carlos Gross, presidente da Associação de Arrozeiros de Camaquã (RS). “Fora estes preços, é preciso lembrar que com a Instrução Normativa 12 e as regras da indústria, o preço cai até 10% na entrega do arroz, com o desconto sobre umidade, defeitos, quebrados”, avisa Daire Coutinho, vice-presidente da Federarroz. “E para o próximo ano, AGFs, PEP, contratos de opção e outros mecanismos que vierem, serão baseados na IN 06, uma regra ainda mais rígida”, acrescenta Rocha.

Segundo ele, isso tudo estoura no bolso do produtor. “Os preços aos consumidores são os mesmos e, em alguns casos, até aumentaram. Para o produtor caiu quase 44% em um ano. Nesse caminho alguém está ganhando. E muito. Mas, o produtor está perdendo”, denuncia. O arroz está tão barato (quase 50% do valor do milho) que é dado de ração ao gado na campanha gaúcha. E o setor teme que essa desvalorização, que vem de alguns anos, leve a cadeia produtiva do arroz ao mesmo destino do trigo, produto em que o Brasil era auto-suficiente e hoje precisa importar mais de 50% para atender suas necessidades. “O Brasil desmontou a cadeia produtiva do trigo para atender suas “parcerias” internacionais. E o mesmo está acontecendo hoje com o arroz”, argumenta Renato Rocha.

PROTESTOS

Diversos são os movimentos independentes de produtores discutindo a realização de protestos contra a omissão do governo federal. “Na assembléia da Federarroz, realizada em 12/01, inúmeras foram às manifestações neste sentido. Mas, estamos desenvolvendo um plano de ação para debater com os governos, estadual e federal, para assegurar recursos e meios de comercialização, principalmente em razão de uma safra normal que se aproxima”, explicou Renato Rocha. Seis são os pontos, que prevêm PEP, AGFs, Contratos de Opções, Pepro, entre outros mecanismos para garantir o escoamento da safra e a remuneração justa ao produto. O cenário de comercialização deverá dominar as discussões de mais de 5 mil arrozeiros esperados na 21ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em Camaquã, que acontecerá de 24 a 26 de fevereiro. “O momento é dramático para a orizicultura. O produtor aposta, investe, corre risco climático, cambial, colhe um produto de qualidade e é penalizado por produzir alimentos com preços que sequer cobrem o custo”, afirma.

O setor lembra ainda as disparidades das relações com o Mercosul, onde insumos e máquinas mais baratos, e graças à isenção de taxas e impostos – das quais a cadeia brasileira não goza – chega ao Nordeste com preços até 100 dólares mais baixos por tonelada. “Nós somos pesadamente tributados e nossos concorrentes têm isenções e facilidades. Não é justo nem racional. Isso também exige medidas do governo”, avisa. Em 2010 o Brasil importou quase 1 milhão de toneladas do Uruguai, Argentina e Paraguai, o exato volume considerado excedente no momento. “Sem importações o mercado estaria equilibrado”, sentencia. Esta semana o governo federal promoverá mais um leilão de PEP para 57,5 mil toneladas de arroz do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O mecanismo é considerado “melhor do que nada”, pelos arrozeiros, que viram negada pelo governo qualquer outra alternativa de programa para escoamento da produção. “Hoje o arroz é a única commodity com preços não remuneradores e em crise. Esperamos que o governo se dê conta disso antes que seja tarde demais”, desabafa Renato Rocha.



Perfil Socioeconômico da Lavoura de Arroz RS (safra 2010/2011):

Área plantada: 1,150 milhões/ha

Produção: 7,5 milhões de toneladas (estimado)

% sobre a produção Brasileira: 61%

Nº de Produtores: 18,5 mil

Municípios produtores: 143

Empregos gerados: 230 mil (direto + indireto)

ICMS gerado: 2,5% do PIB/RS

Renda atividade: em 21 anos 13 deram negativos

Custo de Produção: R$ 29,00 (50/kg)

Preço mínimo: R$ 25,80 (50/kg)

Preço recebido produtor: R$ 22,50 (50/kg)

Produção um hectare = alimenta 96 pessoas/ano

Custo alimentação diário por pessoa: R$ 0,16

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