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Aberto prazo para recadastro vitícola no RS

Produtores têm até 31 de outubro para regularizar o seu registro


Produtores têm até 31 de outubro para regularizar o seu registro

Passada a safra, os cerca de 15 mil viticultores têm de fazer o recadastramento anual da produção, obrigatório por lei no RS. A atualização do Cadastro Vitícola começou no dia 20 e se estende até 31 de outubro. Os produtores podem optar por duas formas de declaração, nos sindicatos de trabalhadores rurais ou pela Internet (box). Coordenadora do cadastro, a pesquisadora da Embrapa Uva e Vinho, Loiva Maria Ribeiro de Mello, chama a atenção que, devido ao acúmulo de trabalho causado pela cobrança do Imposto Territorial Rural pelos sindicatos, o melhor é que o produtor se recadastre até 14 de agosto. Quem não declarar, fica impedido de comercializar com as cantinas na próxima safra, que começa a ser entregue em janeiro de 2012. Para garantir o cumprimento das normas, o Ministério da Agricultura e a Secretaria da Agricultura cruzam dados do cadastro dos produtores com o das indústrias, que podem ser multadas se adquirirem produto de fornecedor sem registro.


Criado em 1995 e mantido pelo Ibravin, o cadastro visa disponibilizar informações sobre identificação e descrição dos parreirais, variedades, localização de vinhedos e destino da uva. Outro objetivo é subsidiar proposições e facilitar a implementação de políticas de desenvolvimento para o setor. Entre as informações indispensáveis estão a produção do vinhedo e a erradicação ou implantação de parreiras.


COMO SE FAZ

Nos sindicatos de trabalhadores rurais. Onde não houver sindicato junto à Emater

Pela Internet, é preciso enviar e-mail para [email protected], solicitar uma senha e receber as orientações.

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