Abimaq quer orçamento contínuo do Moderfrota
Hoje a linha precisa ser renovada duas vezes ao ano, o que dificulta liberação de recursos oficiais
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) está pleiteando junto ao governo federal que o orçamento do Moderfrota seja "contínuo", ou seja, que a linha não precise ser liquidada e refeita a cada ano.
"Por questões de ordem legais e burocráticas, o orçamento do Moderfrota é revisto duas vezes ao ano: em junho, quando o governo anuncia o plano de safra, e em dezembro, quando se define o orçamento do ano fiscal", diz Francisco Maturro, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas, órgão vinculado à Abimaq.
O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi criado em 2000, durante a Agrishow, feira anual de máquinas agrícolas que ocorre em Ribeirão Preto. A linha que deu novo impulso à agropecuária brasileira completa, neste ano, cinco anos.
"Como o prazo de pagamento é de cinco anos, a linha adquiriu todas as condições de se auto-alimentar com as demandas de curto prazo", acrescenta Maturro, que também é diretor da Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas Tatu, de Matão (SP). As revisões da linha, segundo ele, emperram as vendas em meados de cada ano.
No ano passado, por exemplo, o governo anunciou o plano de safra em 18 de junho. "Depois disso, demorou mais 68 dias até que saísse a última portaria liberando os recursos do Moderfrota", lembra Fabrício Rosa Moraes, conselheiro da Abimaq e diretor da Jumil- Justino de Moraes Irmãos S.A., fabricante de implementos agrícolas de Batatais (SP). Segundo Rosa, a operação da linha envolve autorizações do Banco Central, do Conselho Monetário Nacional (CMN, que se reúne uma vez por mês), além dos ministérios da Fazenda, Agricultura e Indústria.
O Moderfrota tem taxas de juro de 9,75% ao ano para produtores com renda agropecuária bruta anual inferior a R$ 150 mil e de 12,75% ao ano para clientes com renda acima deste montante. Criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, foi a grande responsável pelo aumento da produtividade no campo e, conseqüentemente, pelos recordes de exportação registrados pelo agro-negócio nacional.
"O agricultor não pode esperar para plantar ou colher", diz Duarte Nogueira Júnior, secretário da Agricultura do Estado de São Paulo e presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Agricultura. Ele levará o pleito para discussão em reunião amanhã, em Brasília, da qual participarão representantes das comissões de agricultura da Câmara dos Deputados, do Senado e do fórum de secretários estaduais de agricultura.Neste ano, em que se registra queda nas vendas de máquinas agrícolas de 27,8%, ainda restam quase R$ 3 bilhões dos R$ 5,5 bilhões destinados pelo governo ao Moderfrota. "Foi o maior orçamento da linha, justo no momento em que a agricultura passa por problemas", diz Maturro. A Abimaq pede ainda que essa "sobra" não seja liquidada ao final do ano agrícola, em 30 de junho.
O presidente da Abimaq, Newton de Mello, também critica a política monetária do governo: "É preciso que os juros baixem e que o Banco Central intervenha no dólar, sob pena de, quando os indicadores de inflação começarem a melhorar, seja tarde demais para o sistema produtivo se recuperar", disse.