Abrasem denuncia fraudes na venda de sementes

Agronegócio

Abrasem denuncia fraudes na venda de sementes

Entidade alerta MAPA sobre práticas ilegais no comércio de forrageiras no país e cobra providências
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Entidade alerta MAPA sobre práticas ilegais no comércio de forrageiras no país e cobra providências; empresas estariam confundindo propositalmente os pecuaristas

A Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) enviou nesta quarta-feira, 3 de novembro, nota técnica ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e às suas superintendências estaduais alertando sobre a prática de comércio irregular de sementes de forrageiras e solicitando que os fiscais do ministério tomem as devidas providências legais junto aos responsáveis.

De acordo com a entidade, há empresas se utilizando de cálculos propositalmente confusos para vender sacarias com sementes com níveis de pureza muito abaixo do que os padrões mínimos estabelecidos pelo próprio MAPA e provendo, com isso, danos à concorrência do mercado - que movimenta R$ 400 milhões por ano.

"É preciso respeitar a legislação, e temos visto muitas empresas vendendo sacas de sementes com índice de pureza de 25%, de 35%. Além de prejudicar as empresas honestas, isso é também perigoso para nossos pastos, pois o pecuarista acaba precisando plantar muito mais para poder dar pastagens de qualidade para seu rebanho", observa o superintendente executivo da Abrasem, José Américo Pierre Rodrigues.

Marcos Roveri José, coordenador do Comitê de Forrageiras da Abrasem, explica que as empresas denunciadas utilizam o conceito de "valor cultural" (VC) para burlar a legislação - que aumentou os padrões mínimos de pureza das sementes de brachiarias e panicum com a Instrução Normativa nº 30 (IN 30), de 2008.
 
"Valor Cultural é um conceito consagrado há muitos anos no mercado e representa a relação entre os percentuais de pureza e de germinação, apontando a quantidade de sementes viáveis de um lote de sementes", explica. "Acontece que a IN 30 é explícita quanto aos níveis de pureza, e as empresas vendem as sacarias destacando apenas o Valor Cultural, de forma a confundir o consumidor. A fiscalização precisa estar atenta a essas práticas desleais", completa.
 

Entenda a legislação
 
Publicada em maio de 2008 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Instrução Normativa nº 30 (IN 30) estabeleceu novas normas e padrões para produção e comercialização de sementes de forrageiras tropicais. A principal mudança se refere à elevação dos padrões mínimos de pureza necessários para a comercialização dessas sementes.
 

O mercado de sementes de forrageiras no Brasil

§ Produção nacional de sementes de forrageiras: 60 mil toneladas de sementes puras (em 2009)
§ Receita gerada pelo mercado de sementes de forrageiras: R$ 400 milhões
§ Receita decorrente de exportações de sementes de forrageiras: R$ 100 milhões
§ Área de pastagens no Brasil: 210 milhões de hectares
§ Área de pastagens cultivadas no Brasil: 126 milhões de hectares
Fonte: Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras Tropicais (Unipasto)

As informações são da assessoria de imprensa da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem).
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