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Aceleração do Crescimento e o Freio da Crise

O advogado, Pós Graduado em Direito Processual, Fernando Rizzolo, fala sobre os efeitos do crescimento acelerado e a crise qua afeta a economia mundial


* Fernando Rizzolo
É verdade que o jogo político e a retórica, bem como as condições de se criar um ambiente estável no País, fazem parte do que chamamos de condições de governabilidade. Também é verdade que a criação de frases e siglas, desde o início, tem sido utilizada pelo governo para publicitar seus feitos, dando uma maior visão, e fazendo com que os projetos anunciados e não materializados, se revistam de uma atitude pró ativa de empenho na sua execução. Foi nesse esteio de pensamento que surgiram as siglas PAC, Bolsa-Família, ProUni, Pronasci, e muitos outros, não só neste governo.

Os projetos quando bem aderentes, e já sedimentados na visão popular, se tornam um grande problema político quando o governo se defronta com crises financeiras de grande proporção, como a que estamos presenciando no mundo. A interrupção ou o adiamento dos projetos sociais, já propalados, causam um desgaste político imenso; até porque a justificativa do governo em adiá-las, geralmente é má recebida pela população carente, e justificada pela oposição, como um problema de incapacidade de gestão dos gastos; ou seja, não concluíram, ou adiaram, porque possuem gestão prodiga em relação ao erário público.

O presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sob orientação partidária, afirmam categoricamente que " tudo vai continuar acontecendo neste País, nada vai parar", ou que os recursos do PAC serão garantidos. É compreensível do ponto de vista político, a postura refratária de governo Lula em admitir que se uma forte recessão nos atingir, teremos sim que rever tudo, mesmo porque a receita tributária despencará.

Com efeito, os indicadores não são nada bons; a escassez de crédito já assola fortemente o País, e crédito significa o oxigênio da economia. As empresas brasileiras estão enfrentando vários problemas: prejuízos na operação com o dólar no mercado futuro; falta de capacidade de financiar suas exportações; cancelamento de investimentos; suspensão de negócios; crise no mercado de imóveis, até aspectos contenciosos comerciais pela redução de preços já registrados em contrato.

Não há dúvida que o empresariado, além do problema de captação de crédito, enfrenta uma questão de confiança e expectativa, e todos no momento estão revendo os investimentos. A visão repentina da impossibilidade do financiamento do capital de giro, via operações de venda antecipada de exportação, surpreendeu o empresariado que se beneficiava das altas taxas de juros, aliás, situação criada e proporcionada pela própria política do BC nó seu contexto macroeconômico. A fonte secou, mas o governo ainda insiste em não admitir redução dos gastos públicos, evitando desta forma o gasto político que queimará sua propaganda em 2010.

A frase " tudo irá continuar acontecendo neste País " nos leva a refletir se na administração da crise, o governo fará a sua parte na contenção dos gastos públicos, ao contar com uma menor receita tributária; ou se então a frase, será válida para chancelar apenas os grandes projetos políticos congregados e definidos pelas siglas como o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e outros. Na rodovia dos investimentos, o empresariado já sentiu o freio da incerteza e da falta de crédito. Agora será a vez de o governo fazê-lo, sob pena de estar trafegando na contramão do bom - senso, com a justificativa de permanecer com popularidade acelerada. As informações são de Fernando Rizzolo. 

* Advogado, Pós Graduado em Direito Processual, ex-professor universitário, participa como Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, e membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, Articulista.

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