Ações da Lei de Acesso à Informação são implementadas no Mapa

O Comitê tem por objetivo implementar, identificar as informações produzidas e estruturadas pelos órgãos e unidades do ministério

Dando continuidade à implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), o ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, assinou portarias, publicadas no Diário Oficial da União, criando o Comitê Permanente de Acesso às Informações (Cpai/Mapa) e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS/Mapa).

O Comitê tem por objetivo implementar, identificar as informações produzidas e estruturadas pelos órgãos e unidades do Mapa, articulando a conseqüente disponibilização no portal e na página de acesso à informação pública. Cabe ainda ao Cpai supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/Mapa), acompanhando os atendimentos, os recursos apresentados e a qualidade das respostas oferecidas ao cidadão.

O Comitê será coordenado pelo diretor de programa da Secretaria-Executiva (SE), Gustavo Pereira da Silva Filho e a CPADS pelo coordenador de Imprensa e Mídias Sociais (ACS/GM), Rodrigo Teichmann Vizzotto.