Acrimat pede volta do Protocolo ICMS 51

Agronegócio

Acrimat pede volta do Protocolo ICMS 51

O Protocolo 51 prevê a suspensão do ICMS à saída de gado gordo promovida por produtor mato-grossense a partir do seu estabelecimento localizado no município de Rondolândia, no Estado de Mato Grosso, para fins de abate ou industrialização no Estado de
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O Protocolo isenta do ICMS a saída de boi gordo de Rondolândia (MT) para ser abatido em Rondônia (RO)

A Associação dos Criadores de Mato Grosso - Acrimat, protocolou esta semana na Secretaria de Fazenda e no Governo do Estado, um ofício solicitando “o pronto restabelecimento do Protocolo ICMS 51” para a região do Rondolândia, distante de Cuiabá 1.600 quilômetros ao Noroeste de estado. O Protocolo 51 prevê a suspensão do ICMS à saída de gado gordo promovida por produtor mato-grossense a partir do seu estabelecimento localizado no município de Rondolândia, no Estado de Mato Grosso, para fins de abate ou industrialização no Estado de Rondônia.

O beneficio foi suspenso em junho deste ano e a Acrimat ressalta no documento entregue ao poder público estadual, que “a região de Rondolândia sofre com inúmeros problemas de viabilidade, principalmente em relação as perdas por conta de sua logística baste distante das indústrias frigoríficas de Mato Grosso e pelas péssimas condições de trafegabilidade”.

O superintendente da Acrimat, Luciano Vacari, acredita que o governo do estado vai se sensibilizar com a situação dos produtores de Rondolândia “por eles (produtores) não terem alternativa de abater seu gado, que hoje possuem um rebanho de 300 mil cabeças”. Ele explica que o frigorífico de Mato Grosso mais próximo fica a 850 quilômetros do Rondolândia, no município de Pontes e Lacerda ou em Aripuanã, que para chegar até lá, o gado tem que passar por Rondônia, pois as estradas não dão acesso por Mato Grosso. “Hoje o gado produzido em Rondolândia não tem competitividade”, destaca.

O produtor rural com propriedade em Rondolândia, Edson Keller, disse que vive “numa comunidade isolada, com estradas que não nos leva a lugar nenhum dentro de Mato Grosso”. Ele explica que “sem o diferimento do imposto perdemos duas vezes quando levamos nosso boi para ser abatido em Ji-paraná, que fica a pouco mais de 100 quilômetros da maioria das propriedades de Rondolândia, pois além do importo de 7% que temos que pagar, a arroba do boi gordo está de 5% a 6% mais baixa que de Mato Grosso”. Keller ressalta que é um produtor atuante na região e conta com a manutenção do Protocolo que foi criado na gestão do então governador Dante de Oliveira e frisa que “contamos que o governador Silval Barbosa olhe para essa região que necessita, com urgência, de investimentos na área de infraestrutura, pois hoje dependemos de Rondônia para tudo”.
 
As informações são da assessoria de imprensa da A Associação dos Criadores de Mato Grosso - Acrimat.
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