Adiada votação de relatório de projeto sobre proteção de cultivares

Agronegócio

Adiada votação de relatório de projeto sobre proteção de cultivares

A decisão teve a concordância do relator do projeto de lei 827/2015, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT)
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A decisão teve a concordância do relator do projeto de lei 827/2015, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT)

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) decidiu adiar a votação do relatório da Comissão Especial criada para analisar o novo projeto de lei de proteção de cultivares. A medida foi tomada nesta terça-feira (18), em reunião-almoço da entidade, presidida pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG).

A decisão teve a concordância do relator do projeto de lei 827/2015, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que considera necessário estender o prazo para contemplar todas as partes interessadas: obtentores, multiplicadores e produtores. E acolher também sugestões de entidades do setor, como a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Para tomar a decisão em favor do adiamento também pesou o fato de o país ainda estar passando por um processo eleitoral e dos feriados que ocorreram e ainda vão ocorrer em novembro. Apesar de já ter sido amplamente debatido, a FPA seguirá promovendo a discussão sobre o assunto a fim de harmonizar os segmentos interessados. O objetivo é, até novembro, construir um texto a ser aprovado na Comissão Especial e, até o final do ano, aprová-lo em Plenário.

O presidente da FPA, deputado Marcos Montes, ressaltou que é preciso buscar uma nova legislação fundamentada num modelo de desenvolvimento científico que privilegie a pesquisa, a livre iniciativa, a segurança jurídica e a eficiência produtiva ao desenvolvimento da agropecuária brasileira a fim de torná-la mais competitiva.


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